Advocacia pública preventiva de demandas judiciais através dos agentes setoriais da Procuradoria-Geral do Estado
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
Fórum
2015
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/27259 |
Documents similaires: Advocacia pública preventiva de demandas judiciais através dos agentes setoriais da Procuradoria-Geral do Estado
- Qual autonomia para as procuradorias-gerais dos estados?: contributo para o fortalecimento do seu papel institucional e constitucional
- A emenda constitucional n. 19/98 e a fixação pelas câmaras municipais dos subsídios dos agentes políticos
- Desconstituição da esfera pública, abandono e privatização do espaço público em Porto Alegre: tendências hegemônicas e resistências contra-hegemônicas
- Obrigatoriedade de instituição do órgão de advocacia pública nos municípios.
- Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha: uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
- Autonomia das procuradorias dos estados