Valores jurídico-tributários implícitos na linguagem do texto constitucional

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Nogueira, Roberto Wagner Lima
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2004
Sujets:	Direito tributário, aspectos constitucionais, Brasil. Princípio jurídico, aspectos fiscais, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/27323

Documents similaires: Valores jurídico-tributários implícitos na linguagem do texto constitucional

Aperçu
A matriz constitucional, e não axiomática, dos princípios implícitos de direito penal.
Aperçu
Fontes formais do direito tributário positivo.
Aperçu
O papel do CARF no controle dos atos administrativos tributários
Aperçu
O Projeto de Lei 537/15 e o futuro do planejamento tributário
Aperçu
Análise do caso Vitória : contribuições exigidas sobre valores pagos em decorrência da prestação de serviços personalíssimos, direito de imagem, direito de arena, "luvas" e "bicho".
Aperçu
O significado da expressão “interesse comum”, prevista no art. 124, inciso I, do CTN, à luz da jurisprudência do STJ.
Aperçu
Notas sobre mandados de criminalização implícitos e explícitos.
Aperçu
CASE STUDY ON CRISIS-GENERATING POLICIES IN THE FEDERATITE PACT FROM THE MUNICIPAL PERSPETIVE
Aperçu
A linguagem da prova contaminada e a impossibilidade de constituição do crédito tributário : análise crítica da mitigação da teoria do fruto da árvore envenenada pelo CARF.
Aperçu
Sistema constitucional tributário e as limitações ao poder de tributar
Aperçu
Lei nº 13.464/2017 e o bônus de eficiência no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).
Aperçu
Sistema constitucional tributário: uma aproximação ideológica
Aperçu
Breves comentários a respeito de algumas súmulas administrativas existentes no âmbito do conselho administrativo de recursos fiscais (CARF)
Aperçu
Sistema constitucional tributário e o fenômeno elisivo
Aperçu
Solidariedade, responsabilidade, substituição, sucessão das multas fiscais à luz da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais-CARF
Aperçu
Sistema constitucional tributário e as limitações ao poder de tributar
Aperçu
Notas a propósito das imunidades tributárias.
Aperçu
“Propósito negocial” no CARF: reconstrução de um conceito e análise crítica de sua utilização.
Aperçu
A função do direito tributário : para além do discurso jurídico-tributário : teorias da linguagem e da interpretação.
Aperçu
Sistema constitucional e competências tributárias
Aperçu
O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental: uma introdução
Aperçu
Mínimo essencial como limite implícito ao poder de tributar.
Aperçu
Instituições religiosas: panorama tributário constitucional
Aperçu
Notas para um ensaio sobre a dignidade da pessoa humana: conceito fundamental da ciência jurídica