Operações de exportação, contribuição social sobre o lucro líquido e imunidade: comentários à EC 33/2001

Detalhes bibliográficos
Principais autores:	Tovar, Leonardo Zehuri, Zanon, André Santos
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos Tribunais 2004
Assuntos:	Imunidade tributária, aspectos constitucionais, Brasil. Contribuição social, base de cálculo, Brasil. Imposto de exportação, Brasil. Exportação, lucro real, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/27334

Registros relacionados: Operações de exportação, contribuição social sobre o lucro líquido e imunidade: comentários à EC 33/2001

Visualização Rápida
A CSLL das receitas de exportação.
Visualização Rápida
A CSLL das receitas de exportação.
Visualização Rápida
Tributação de exportações nas operações com trading's companies em contratos de entrega futura com pagamento antecipado
Visualização Rápida
A imunidade do ISS na exportação de serviços.
Visualização Rápida
A imunidade tributária do ICMS sobre exportações.
Visualização Rápida
A nova regulamentação das operações com exportação
Visualização Rápida
Nota sobre os ACCs na retomada das operações de recebimento antecipado de exportação de produtos agrícolas brasileiros
Visualização Rápida
IPI - Crédito - prêmio de IPI na exportação
Visualização Rápida
Imunidade constitucional do ICMS para exportação de produção local para o exterior : inteligência do artigo 155, § 2º, inciso X, letra "a", da Constituição e consequências jurídicas.
Visualização Rápida
Imunidade constitucional do ICMS para exportação de produção local para o exterior. Inteligência do artigo 155, § 2º, inciso X, letra "a", da Constituição e consequências jurídicas
Visualização Rápida
O sistema constitucional econômico, a liberdade de concorrência e as imunidades tributárias.
Visualização Rápida
Crédito acumulado de ICMS em operações de exportação: imunidade, não cumulatividade, princípio do destino, neutralidade e IVA
Visualização Rápida
A imunidade do PIS e da Cofins nas receitas decorrentes de exportação prevista no art. 149, $2º, I, da CF/88 diante da jurisprudência do STF, do Decreto nº 8.426/2015 e do ADI RFB nº 8/2015.
Visualização Rápida
Importação e exportação de serviço
Visualização Rápida
Análise do alcance da imunidade prevista no Art. 149, §2º da Constituição Federal à luz das decisões do Supremo Tribunal Federal e a interpretação da expressão "receitas decorrentes de exportação" na tributação do PIS e da Cofins e do Decreto nº 8426/15
Visualização Rápida
Imunidade de contribuições : A CPMF e a imunidade das receitas de exportação em relação à incidência das contribuições sociais
Visualização Rápida
A falta de indenização securitária gera o pagamento de lucros cessantes
Visualização Rápida
Tributação de ISSQN na exportação de serviços.
Visualização Rápida
ISS na exportação de serviços : novamente a interpretação do termo “resultado do serviço”.
Visualização Rápida
Tributação das exportações no mercosul
Visualização Rápida
Da real forma de apuração do crédito presumido de IPI (Leis 9.636/96 e 10.276/2001)
Visualização Rápida
Existe exportação de serviços?
Visualização Rápida
A desoneração de ICMS nas exportações e protocolo ICMS 30/2005: algumas reflexões
Visualização Rápida
A desoneração de ICMS nas exportações e protocolo ICMS 30/2005: algumas reflexões