Sobre o Direito Constitucional comparado

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Miranda, Jorge
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2011
Sujets:	Direito constitucional, direito comparado. Constituição, análise comparativa, Portugal. Direito constitucional, história, Portugal.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/27365

Documents similaires: Sobre o Direito Constitucional comparado

Aperçu
Sobre o Direito Constitucional Comparado
Aperçu
Condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade : estudo comparado da regulação no direito eleitoral do Brasil e de Portugal.
Aperçu
Função social do contrato empresarial
Aperçu
O poder judiciário no Brasil e em Portugal : reflexões e perspectivas.
Aperçu
O poder judiciário no Brasil e em Portugal : reflexões e perspectivas.
Aperçu
O plano diretor: aspectos jurídicos no Brasil e em Portugal
Aperçu
A constituição portuguesa e a dignidade da pessoa humana
Aperçu
O tempo da justiça criminal nos EUA, Brasil e Portugal em uma perspectiva comparada
Aperçu
Constituição e processo civil.
Aperçu
Cláusula compromissória : análise comparativa Brasil-Portugal.
Aperçu
Concretizar a Constituição
Aperçu
A americanização do direito constitucional no Brasil em perspectiva histórica.
Aperçu
Democracia, eleições, direito eleitoral
Aperçu
Democracia, eleições, direito eleitoral
Aperçu
Os direitos fundamentais: sua dimensão individual e social
Aperçu
Problemática penal no Tribunal Constitucional Português
Aperçu
A Acção popular no Direito Português
Aperçu
O problema das normas parasitárias: uma análise luso-brasileira
Aperçu
Ritos processuais : análise comparada dos sistemas brasileiro e lusitano.
Aperçu
Domicílio, intimidade e constituição (anotação crítica do Acordão 364/2006 do Tribunal Constitucional)
Aperçu
O papel do Tribunal Constitucional e a redução dos direitos laborais : por uma limitação constitucional diante da ocorrência de crises econômico-financeiras.
Aperçu
A experiência portuguesa e o problema da eficácia dos direitos fundamentais entre os particulares na doutrina e na jurisprudência.
Aperçu
Estudo comparativo do tratamento dedicado ao acesso à justiça na Constituição brasileira e na Constituição portuguesa : um olhar sobre os hipossuficientes
Aperçu
A prevenção da saúde e segurança do trabalho e a influência das convenções coletivas