QR Code

Os efeitos da coisa julgada inconstitucional e a (in)possibilidade da sua relativização

Détails bibliographiques
Auteurs principaux: Versatti, Priscilla, Silveira, Marcelo Martins da
Format: Online
Langue:Português
Publié: Síntese 2015
Sujets:
Accès en ligne:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/27447
_version_ 1872059552401195008
author Versatti, Priscilla
Silveira, Marcelo Martins da
author_browse Silveira, Marcelo Martins da
Versatti, Priscilla
author_facet Versatti, Priscilla
Silveira, Marcelo Martins da
author_sort Versatti, Priscilla
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T20:06:17Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-27447
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T20:06:17Z
publishDate 2015
publishDateSort 2015
publisher Síntese
publisherStr Síntese
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-274472024-05-19T12:46:21Z Os efeitos da coisa julgada inconstitucional e a (in)possibilidade da sua relativização Versatti, Priscilla Silveira, Marcelo Martins da Coisa julgada (matéria tributária), aspectos constitucionais, Brasil. Ação rescisória, natureza fiscal, aspectos constitucionais, Brasil. Segurança jurídica, Brasil. Coisa julgada, Brasil. 2015-07-07T16:57:21Z 2015-07-07T16:57:21Z 2015-05 Artigo Revista de estudos tributários, v. 18, n. 103, p. 84-105, maio/jun. 2015. 1519-1850 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/27447 pt_BR application/pdf Síntese
spellingShingle Coisa julgada (matéria tributária), aspectos constitucionais, Brasil.
Ação rescisória, natureza fiscal, aspectos constitucionais, Brasil.
Segurança jurídica, Brasil.
Coisa julgada, Brasil.
Versatti, Priscilla
Silveira, Marcelo Martins da
Os efeitos da coisa julgada inconstitucional e a (in)possibilidade da sua relativização
title Os efeitos da coisa julgada inconstitucional e a (in)possibilidade da sua relativização
title_full Os efeitos da coisa julgada inconstitucional e a (in)possibilidade da sua relativização
title_fullStr Os efeitos da coisa julgada inconstitucional e a (in)possibilidade da sua relativização
title_full_unstemmed Os efeitos da coisa julgada inconstitucional e a (in)possibilidade da sua relativização
title_short Os efeitos da coisa julgada inconstitucional e a (in)possibilidade da sua relativização
title_sort os efeitos da coisa julgada inconstitucional e a (in)possibilidade da sua relativização
topic Coisa julgada (matéria tributária), aspectos constitucionais, Brasil.
Ação rescisória, natureza fiscal, aspectos constitucionais, Brasil.
Segurança jurídica, Brasil.
Coisa julgada, Brasil.
topic_facet Coisa julgada (matéria tributária), aspectos constitucionais, Brasil.
Ação rescisória, natureza fiscal, aspectos constitucionais, Brasil.
Segurança jurídica, Brasil.
Coisa julgada, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/27447
work_keys_str_mv AT versattipriscilla osefeitosdacoisajulgadainconstitucionaleainpossibilidadedasuarelativizacao
AT silveiramarcelomartinsda osefeitosdacoisajulgadainconstitucionaleainpossibilidadedasuarelativizacao