Processo e previdência: traços comuns entre o procedimento previdenciário e o procedimento acidentário

Bibliographic Details
Main Author:	Rubin, Fernando
Format:	Online
Language:	Português
Published:	Magister 2015
Subjects:	Benefício previdenciário, Brasil. Beneficiário, Brasil. Contribuição previdenciária, Brasil. Seguro de acidente do trabalho, Brasil. Previdência social, Brasil.
Online Access:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/27450

Similar Items: Processo e previdência: traços comuns entre o procedimento previdenciário e o procedimento acidentário

Quick Look
Benefícios acidentários e procedimento administrativo
Quick Look
A perda da qualidade de segurado e seus efeitos no regime geral de previdência social.
Quick Look
A garantia do Benefício Acidentário Previdenciário ao segurado da previdência social
Quick Look
A relativização da qualidade de segurado como requisito para a concessão dos benefícios previdenciários: uma nova abordagem à luz do princípio constitucional do caráter contributivo da previdência social
Quick Look
Limitações à extrafiscalidade aplicáveis ao Fator Acidentário de Prevenção - FAP
Quick Look
As(os) viúvas(os) e o sistema previdenciário
Quick Look
Processo e previdência: crescente interesse das cortes supremas em matéria previdenciária
Quick Look
Processo judicial de concessão de benefício acidentário
Quick Look
O sistema de contas previdenciárias capitalizadas e nocionais para benefícios programados e o híbrido clássico para os não programados : a experiência alienígena e a bússola da solidariedade na era pós-covid-19 versus os riscos conglobantes.
Quick Look
O fator acidentário de prevenção e a extrafiscalidade.
Quick Look
A Medida Provisória nº 664, de 2014: primeira aproximação crítica sobre algumas alterações na concessão de benefícios do regime geral de Previdência Social
Quick Look
Fator acidentário de prevenção (FAP) viola o princípio da legalidade
Quick Look
Os filhos no direito previdenciário
Quick Look
Os filhos no direito previdenciário
Quick Look
RMI teórica, pro rata e demais peculiaridades do cálculo de benefício previdenciário em acordos internacionais.
Quick Look
RMI teórica, pro rata e demais peculiaridades do cálculo de benefício previdenciário em acordos internacionais.
Quick Look
Desigualdade da renda na velhice e previdência social no Brasil
Quick Look
O novo regime de previdência complementar do servidor público federal
Quick Look
A pensão por morte e o prazo para o dependente complementar as contribuições pagas a menor do segurado falecido.
Quick Look
Fundamentos para a impossibilidade de restituição pelo INSS de valores pagos indevidamente pelo segurado.
Quick Look
O segurado facultativo de baixa renda, a burocratização do serviço público, o sistema de informação e o risco.
Quick Look
O princípio do equilíbrio econômico no modelo constitucional de financiamento da previdência pública e os rumos da nova previdência.
Quick Look
Previdência privada: necessidade de extensão do benefício a todos os empregados de uma mesma empresa?
Quick Look
(Des)construindo o déficit : uma abordagem crítica sobre a aplicação dos recursos públicos no orçamento da previdência social em prol de uma indispensável reforma do sistema.