Da prescrição ou da imprescritibilidade das pretensões relativas a direitos metaindividuais

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Azambuja, Bruno Mendonça de
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Notadez 2015
Sujets:	Prescrição (direito do consumidor), Brasil. Ação civil pública, Brasil. Mandado de segurança coletivo, Brasil. Improbidade administrativa, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/27611

Documents similaires: Da prescrição ou da imprescritibilidade das pretensões relativas a direitos metaindividuais

Aperçu
Improbidade administrativa e prescrição.
Aperçu
Ação de improbidade administrativa: decadência e prescrição
Aperçu
Ação de improbidade administrativa e a imprescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erário
Aperçu
Prescrição, decadência e imprescritibilidade no direito material coletivo- Análise crítica da recente jurisprudência do STJ
Aperçu
Anteprojeto de Código Brasileiro de processos coletivos: a ação popular, a ação de improbidade, o mandado de segurança coletivo e o mandado de injunção
Aperçu
Mandatos sucessivos com interrupção : prescrição da ação de improbidade.
Aperçu
A prescrição na ação de improbidade administrativa
Aperçu
Prescrição do ressarcimento ao erário : a necessária superação da decisão do Supremo Tribunal Federal.
Aperçu
A prescrição trabalhista : pretensões condenatória, executiva e intercorrente.
Aperçu
Aplicação da prescrição da nova Lei de improbidade às ações em curso.
Aperçu
A prescrição penal no ordenamento jurídico brasileiro e a imprescritibilidade no processo administrativo tributário
Aperçu
A prescrição da pretensão de ressarcimento ao erário por ato de improbidade administrativa e o Tema n° 897, do e. Supremo Tribunal Federal.
Aperçu
Prescrição na ação de improbidade administrativa
Aperçu
O Supremo Tribunal Federal decide que há prescrição nas ações reparação ao erário por danos causados por ilícitos civis.
Aperçu
O Supremo Tribunal Federal decide que há prescrição nas ações de reparação ao erário por danos causados por ilícitos civis.
Aperçu
O Supremo Tribunal Federal decide que há prescrição nas ações de reparação ao erário por danos causados por ilícitos civis.
Aperçu
Os vinte e cinco anos da Lei de improbidade administrativa e o Estado democrático de direito : uma reflexão sobre os temas de relevância.
Aperçu
Os vinte e cinco anos da Lei de improbidade administrativa e o Estado democrático de direito : uma reflexão sobre os temas de relevância.
Aperçu
A remessa obrigatória e as ações coletivas em espécie: sistema processual coletivo de proteção ao interesse público
Aperçu
Transversalidade dos princípios dos direitos metaindividuais
Aperçu
Prescrição da pretensão de ressarcimento de dano causado ao erário
Aperçu
O particular na Lei de improbidade administrativa : capacidade ativa, legitimidade passiva e regime prescricional.
Aperçu
A prescrição nas ações de improbidade administrativa : questões atuais.
Aperçu
Interesses metaindividuais : questão de acesso a justiça.