Aplicações do novo § 3º do art. 515 do CPC

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Nogueira, Antonio de Pádua Soubhie
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2004
Sujets:	Julgamento (processo civil), Brasil. Grau de jurisdição, Brasil. Extinção do processo, Brasil. Mérito (processo civil), Brasil. Instrução (processo civil), Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/27878

Documents similaires: Aplicações do novo § 3º do art. 515 do CPC

Aperçu
Apelação Cível: efeito devolutivo e o § 3º do art. 515 do CPC
Aperçu
A (in)constitucionalidade e os requisitos do artigo 515, §3º, do Código de Processo Civil
Aperçu
Julgamento unipessoal do mérito da causa por meio da apelação: interpretação dos arts. 557 e 515, § 3.°, ambos do CPC
Aperçu
As decisões monocráticas do art. 557 do CPC
Aperçu
Primeiras aplicações do art. 285-A do CPC
Aperçu
O artigo 515, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, e o combate à dilação processual indevida
Aperçu
Audiência de instrução e julgamento no novo CPC.
Aperçu
Breves considerações acerca do novo § 3º do art. 515 do CPC
Aperçu
Reflexões sobre a caracterização e a densificação do direito fundamental ao duplo grau de jurisdição no novo CPC.
Aperçu
O art. 515, § 3°, do CPC e o duplo grau de jurisdição
Aperçu
Teoria da causa madura nos tribunais superiores.
Aperçu
Da possibilidade (excepcional) de aplicação do art. 515, § 3º, do CPC no exame de recurso contra decisões interlocutórias.
Aperçu
Saneamento do processo no CPC/2015.
Aperçu
O duplo grau e o parágrafo 3º do Art. 515 do CPC, introduzido pela Lei 10.352/2001
Aperçu
O cabimento de embargos infringentes contra acórdão proferido com base no art. 515, § 3º, do CPC, visto pelos tribunais
Aperçu
O parágrafo 3º do art. 515 do Código de processo civil: uma análise à luz da filosofia hermenêutica (ou hermenêutica filosófica) de Heidegger e Gadamer
Aperçu
Duplo grau de jurisdição e "teoria da causa madura" no novo Código de Processo Civil
Aperçu
Novos desafios para a mediação e conciliação no novo CPC : artigo 334.
Aperçu
Extinção do processo e mérito da causa.
Aperçu
O duplo grau de jurisdição: princípio constitucional?
Aperçu
Nova redação e limites da pronúncia.
Aperçu
Constitucionalidade do artigo 285-A do Código de Processo Civil, à luz das teorias neoinstitucionalista e instrumentalista do processo
Aperçu
A atemporalidade da teoria da asserção.
Aperçu
O princípio da primazia do julgamento do mérito recursal no CPC projetado : óbice ao avanço da jurisprudência ofensiva