Os novos paradigmas do direito concursal: uma análise jus-comparatística sob o prisma do regime português

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Silva, João Calvão da, Rodrigues, Frederico Viana
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2007
Sujets:	Direito falimentar, Portugal. Recuperação de empresa, Portugal. Economia, história. Direito falimentar, legislação, história, Portugal. Credor, Portugal. Devedor, Portugal. Processo falimentar, Portugal. Falência, Portugal. Concordata, Portugal. Interesse público, Portugal. Gestão, controle, Portugal. Administração da falência, Portugal.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/27940

Documents similaires: Os novos paradigmas do direito concursal: uma análise jus-comparatística sob o prisma do regime português

Aperçu
Saneamento e liquidação de instituições de crédito: uma análise jus-comparatística nos direitos brasileiro e português
Aperçu
Os crimes insolvenciais do Código penal português e os crimes falimentares da Lei de recuperação e falências brasileira : uma comparação em torno do bem jurídico tutelado.
Aperçu
Registo da acção de impugnação pauliana no direito português
Aperçu
Formas de participação administrativa no direito português.
Aperçu
A arbitragem em Direito Tributário português e o Estado-dos-cidadãos
Aperçu
Registro das cláusulas abusivas: o caso português
Aperçu
Inovações e perspectivas no direito processual civil português
Aperçu
Análise histórico-jurídica ao contributo do Estado Novo para a proteção dos mais desfavorecidos
Aperçu
O silêncio do terceiro devedor
Aperçu
A arbitragem voluntária nas relações tributárias : o modelo português.
Aperçu
Inspecção tributária e actos de fiscalização no direito tributário português
Aperçu
A prossecução do interesse público pela administração pública : algumas notas em contexto português.
Aperçu
O apadrinhamento civil : uma nova figura no direito português.
Aperçu
A proteção do trabalhador portador de doença crônica no âmbito do direito português : análise de julgado do E. Supremo Tribunal de Justiça Português e a especial situação dos trabalhadores com VIH/SIDA.
Aperçu
Problemática penal no Tribunal Constitucional Português
Aperçu
Princípio da participação e contencioso administrativo português.
Aperçu
O papel do Ministério Público, dentro do processo penal, à vista dos princípios constitucionais do processo penal: uma visão fundada no direito processual penal português
Aperçu
Processo civil líquido e garantia: o regime processual experimental português
Aperçu
O sistema de registo predial português : perspectivas geral e sintética.
Aperçu
A prova no processo arbitral em Direito Português
Aperçu
As centrais de compra da administração autárquica no ordenamento jurídico-administrativo português
Aperçu
Segurança social em Portugal: panorama atual e desafios futuros
Aperçu
Crise, administração pública e cidadania em Portugal : vistos CPLP e vistos Schengen : complementares ou excludentes?
Aperçu
A Tutela Jurisdicional dos interesses difusos no Direito português