O Supremo Tribunal Federal e a eficácia dos Direitos Fundamentais entre particulares
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2007
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/28117 |
Registros relacionados: O Supremo Tribunal Federal e a eficácia dos Direitos Fundamentais entre particulares
- Direitos fundamentais: eficácia das garantias constitucionais nas relações privadas
- A eficácia do mandado de injunção: doutrina e perspectivas jurisprudenciais
- A "lei ainda constitucional" e a eficácia dos direitos fundamentais
- A "lei ainda constitucional" e a eficácia dos direitos fundamentais
- A eficácia dos direitos fundamentais nas relações interprivadas: análise de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
- Sociabilidade horizontal : a eficácia dos direitos fundamentais sociais nas relações entre particulares