A relevância do termo inicial na contagem dos prazos processuais

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Pego, Rafael Foresti
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2011
Sujets:	Prazo (processo trabalhista), Brasil. Legislação trabalhista, Brasil. Ato processual, Brasil. Hermenêutica, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/28244

Documents similaires: A relevância do termo inicial na contagem dos prazos processuais

Aperçu
Prescrição: termo inicial para contagem do prazo prescricional. Decadência e lançamento por homologação: abordagens práticas
Aperçu
Ônus da prova
Aperçu
Aditivo de prazo nos contratos continuados da Administração, forma de contagem e o termo inicial.
Aperçu
A incompatibilidade do regime de contagem do prazo prescricional no curso do vínculo empregatício com o princípio da proteção ao trabalhador.
Aperçu
O termo inicial do prazo para pagar na execução de título extrajudicial
Aperçu
A aferição do prazo para o ajuizamento da Ação Rescisória, à luz do entendimento preconizado no Enunciado n. 100 do TST, com a redação dada pela Resolução n.109/2001
Aperçu
Prazo para ação de consignação em pagamento na justiça do trabalho
Aperçu
O termo inicial para a contagem do prazo de 15 dias previsto no art. 475-J do CPC: análise do posicionamento do STJ
Aperçu
Capítulos da sentença: como o STJ tem se posicionado sobre o termo inicial para a contagem do prazo da ação rescisória
Aperçu
O Estatuto dos advogados e a capacidade postulatória : conseqüências procedimentais na derrogação do art. 791 da CLT.
Aperçu
A contagem dos prazos no processo penal : a alteração na Lei nº 9.099/95.
Aperçu
Contagem de prazo comum em processo disciplinar
Aperçu
A prescrição intercorrente na reforma trabalhista introduzida pela Lei 13.467/2017.
Aperçu
O termo a quo do recomeço da contagem do prazo prescricional sob a égide da Lei nº 11.232/05
Aperçu
A prescrição trabalhista : pretensões condenatória, executiva e intercorrente.
Aperçu
A aproximação do Processo do Trabalho ao Processo Civil : a Reforma de 2017 a partir da perspectiva do CPC de 2015.
Aperçu
A ciência do lesado e o início da contagem do prazo prescricional
Aperçu
A nova petição inicial trabalhista.
Aperçu
A contagem dos prazos nos procedimentos previstos na Lei de Falências e Recuperação de Empresas.
Aperçu
A limitação de julgamento da reforma trabalhista à luz da teoria estruturante de Friedrich Müller.
Aperçu
O impacto do novo Código de processo civil na contagem de prazos nos processos administrativos.
Aperçu
A nova redação do Enunciado 263 do Tribunal Superior do Trabalho e a emenda da petição inicial
Aperçu
O trabalhador na relação jurídica processual como pressuposto para a competência da justiça do trabalho
Aperçu
O novo e polêmico § 2º do art. 8º da CLT : de volta aos tempos do juiz "boca de lei"?