Informe sobre Ley de Licencia por paternidad y maternidad (Ecuador)

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Salguero, José Miguel
Formato:	Online
Lenguaje:	Espanhol
Publicado:	Revista dos Tribunais 2009
Materias:	Licença à gestante, legislação, Equador. Licença-paternidade, legislação, Equador. Proteção à maternidade, Equador. Trabalhador, direitos e deveres, Equador.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/28409

Ejemplares similares: Informe sobre Ley de Licencia por paternidad y maternidad (Ecuador)

Vista rápida
Planificación del desarrollo, ordenamiento territorial y gestión de suelo em Ecuador: nuevos paradigmas y reforma legal en Ecuador
Vista rápida
La protección penal ambiental en Ecuador.
Vista rápida
Panorama normativo sobre el marco normativo en materia de planificación del desarrollo y ordenamiento territorial en el Ecuador
Vista rápida
La propiedad en la Constitución del Ecuador
Vista rápida
La transparencia en la Administración Pública del Ecuador. Las compras públicas electrónicas el "Cubo e Cristal" de la accountability y buen gobierno
Vista rápida
Análisis comparativo de la aplicación de la ley penal en Brasil y Ecuador
Vista rápida
Habeas corpus correctivo y el derecho al debido trato en prision
Vista rápida
Garantías institucionales y derechos de la naturaleza : análisis a partir de la sentencia sobre el Bosque Los Cedros y otras sentencias de la Corte Constitucional del Ecuador.
Vista rápida
Audiencias en la indagación previa: análisis del proyecto de reformas del CPP
Vista rápida
La participación ciudadana en el estado de derecho ecuatoriano : un análisis constitucional en el marco del pluralismo jurídico.
Vista rápida
La regularización en Quito. Evaluación de los procesos
Vista rápida
O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador.
Vista rápida
O buen vivir na Constituição do Equador.
Vista rápida
Redefinindo os paradigmas do direito na América Latina : interculturalidade e Buen Vivir.
Vista rápida
A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
Vista rápida
O posicionamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a discriminação em razão da orientação sexual e identidade de gênero e seus reflexos nas relações de trabalho.
Vista rápida
In dubio pro natura : a principle for strengthening environmental rule of law.
Vista rápida
Uma visão hermenêutica sobre o interesse público como diretriz de inclusão dos portadores de deficiência : a relativização do direito de autor em face do direito de igualdade
Vista rápida
A licença-maternidade como dever na sociedade contemporânea: uma concepção evolucionista
Vista rápida
A necessidade da equiparação da licença-paternidade à licença-maternidade para igualar responsabilidades e direitos.
Vista rápida
A reforma das constituições da Bolívia, Equador e da Venezuela no novo modelo de constitucionalismo bolivariano
Vista rápida
Prorrogação da licença-maternidade: Lei nº 11.770/2008
Vista rápida
Das licenças maternidade e paternidade nas relações homoafetivas : análise previdenciária da decisão proferida pelo STF no julgamento do RE 1.211.446/SP (Tema 1072).
Vista rápida
Desafios ao desenvolvimento e eficácia da nova licença-maternidade : propostas para o seu aprimoramento