Informe sobre Ley de Licencia por paternidad y maternidad (Ecuador)

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Salguero, José Miguel
Format:	Online
Langue:	Espanhol
Publié:	Revista dos Tribunais 2009
Sujets:	Licença à gestante, legislação, Equador. Licença-paternidade, legislação, Equador. Proteção à maternidade, Equador. Trabalhador, direitos e deveres, Equador.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/28409

Documents similaires: Informe sobre Ley de Licencia por paternidad y maternidad (Ecuador)

Aperçu
Planificación del desarrollo, ordenamiento territorial y gestión de suelo em Ecuador: nuevos paradigmas y reforma legal en Ecuador
Aperçu
La protección penal ambiental en Ecuador.
Aperçu
Panorama normativo sobre el marco normativo en materia de planificación del desarrollo y ordenamiento territorial en el Ecuador
Aperçu
La propiedad en la Constitución del Ecuador
Aperçu
La transparencia en la Administración Pública del Ecuador. Las compras públicas electrónicas el "Cubo e Cristal" de la accountability y buen gobierno
Aperçu
Análisis comparativo de la aplicación de la ley penal en Brasil y Ecuador
Aperçu
Habeas corpus correctivo y el derecho al debido trato en prision
Aperçu
Garantías institucionales y derechos de la naturaleza : análisis a partir de la sentencia sobre el Bosque Los Cedros y otras sentencias de la Corte Constitucional del Ecuador.
Aperçu
Audiencias en la indagación previa: análisis del proyecto de reformas del CPP
Aperçu
La participación ciudadana en el estado de derecho ecuatoriano : un análisis constitucional en el marco del pluralismo jurídico.
Aperçu
La regularización en Quito. Evaluación de los procesos
Aperçu
O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador.
Aperçu
O buen vivir na Constituição do Equador.
Aperçu
Redefinindo os paradigmas do direito na América Latina : interculturalidade e Buen Vivir.
Aperçu
A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
Aperçu
O posicionamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a discriminação em razão da orientação sexual e identidade de gênero e seus reflexos nas relações de trabalho.
Aperçu
In dubio pro natura : a principle for strengthening environmental rule of law.
Aperçu
Uma visão hermenêutica sobre o interesse público como diretriz de inclusão dos portadores de deficiência : a relativização do direito de autor em face do direito de igualdade
Aperçu
A licença-maternidade como dever na sociedade contemporânea: uma concepção evolucionista
Aperçu
A necessidade da equiparação da licença-paternidade à licença-maternidade para igualar responsabilidades e direitos.
Aperçu
A reforma das constituições da Bolívia, Equador e da Venezuela no novo modelo de constitucionalismo bolivariano
Aperçu
Prorrogação da licença-maternidade: Lei nº 11.770/2008
Aperçu
Das licenças maternidade e paternidade nas relações homoafetivas : análise previdenciária da decisão proferida pelo STF no julgamento do RE 1.211.446/SP (Tema 1072).
Aperçu
Desafios ao desenvolvimento e eficácia da nova licença-maternidade : propostas para o seu aprimoramento