Inteligência do artigo 8º, inciso IV, da Constituição federal, quanto à contribuição sindical. Natureza tributária da imposição a ser suportada por participantes de categoria profissional ou ecônomica. O vocábulo da legislação ordinária "empregador" para efeitos tributários e constitucionais é sinônimo de "empresário" ou "empreendedor"
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Fórum
2015
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| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-285022024-05-19T13:50:10Z Inteligência do artigo 8º, inciso IV, da Constituição federal, quanto à contribuição sindical. Natureza tributária da imposição a ser suportada por participantes de categoria profissional ou ecônomica. O vocábulo da legislação ordinária "empregador" para efeitos tributários e constitucionais é sinônimo de "empresário" ou "empreendedor" Martins, Ives Gandra da Silva Contribuição sindical, aspectos constitucionais, Brasil. Contribuição sindical, natureza fiscal, Brasil. Sindicato, Brasil. Empregador, Brasil. Hermenêutica, Brasil. 2015-08-20T11:35:21Z 2015-08-20T11:35:21Z 2015-03 Artigo Revista Fórum de direito tributário, v. 13, n. 74, p. 195-214, mar./abr. 2015. 1678-8656 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/28502 pt_BR application/pdf Fórum |
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