Multas indenizatórias aplicáveis à extinção antecipada do pacto laboral do atleta profissional de futebol: aspectos polêmicos

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Sá Filho, Fábio Menezes de
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2009
Sujets:	Brasil. [Lei Pelé (1998)]. Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), decisão judicial. Contrato de trabalho, rescisão, Brasil. Atleta profissional, legislação, alteração, doutrinas e controvérsias, Brasil. Jogador de futebol, Brasil. Cláusula penal, Brasil. Indenização trabalhista, Brasil. Multa, Brasil. Hermenêutica, Brasil. Relação de trabalho, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/28602

Documents similaires: Multas indenizatórias aplicáveis à extinção antecipada do pacto laboral do atleta profissional de futebol: aspectos polêmicos

Aperçu
Relação entidade de prática desportiva: atleta de futebol de acordo com a legislação em vigor
Aperçu
A peculiaridade do período de concentração dos atletas profissionais de futebol
Aperçu
Previdência social dos profissionais de futebol
Aperçu
O acidente de trabalho do atleta profissional de futebol.
Aperçu
A importância do seguro para o atleta, o acidente de trabalho e a responsabilidade civil das entidades desportivas.
Aperçu
Direito à imagem no direito do trabalho : direito à imagem do atleta profissional de futebol
Aperçu
A aplicação dos redutores da cláusula penal desportiva pós-rescisão do contrato de trabalho
Aperçu
Contrato de licença de uso de imagem de atleta profissional de futebol.
Aperçu
O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol
Aperçu
O atleta profissional de futebol e os seus Direitos trabalhistas
Aperçu
Breve estudo sobre a liberação de vínculo desportivo de atletas do futebol junto a justiça do trabalho: da importância das demandas trabalhistas desportivas
Aperçu
Os atletas profissionais de futebol e o assédio moral no trabalho
Aperçu
A "Lei Pelé" e seus efeitos sobre os clubes de futebol
Aperçu
Atletas das categorias de base do futebol : estudo da legislação e dos contratos de labor afetos à matéria.
Aperçu
A exploração da imagem de atletas por clubes de futebol e a inovação proposta pela Lei 13.155/2015.
Aperçu
Jogador de futebol não pode receber dupla indenização
Aperçu
Os intermediários e a representação de atletas menores de idade no Brasil.
Aperçu
Atleta Profissional: Considerações sobre a jornada de trabalho
Aperçu
Os requisitos mínimos do contrato de trabalho do jogador profissional de futebol segundo a fifa
Aperçu
Aspectos temporais do contrato laboral do empregado futebolista
Aperçu
La transferencia de jugadores de fútbol como fenómeno laboral.
Aperçu
Webster, Matuzalém, El-Hadary e de Sanctis : o "preço" da rescisão unilateral no Tribunal Arbitral do Desporto
Aperçu
Direito ambiental laboral desportivo: dopagem e infortunística desportiva
Aperçu
As novas regras trabalhistas da legislação desportiva