Direito de greve ambiental no ordenamento jurídico brasileiro

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Aires, Mariella Carvalho de Farias
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2008
Materias:	Organização Internacional do Trabalho (OIT). Ambiente do trabalho, Brasil. Direito de greve, Brasil. Higiene do trabalho, Brasil. Trabalhador, proteção, Brasil. Condições de trabalho, Brasil. Segurança do trabalho, Brasil. Saúde ocupacional, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. Ministério público do trabalho, poderes e atribuições, Brasil. Sindicato, Brasil. Mandado de segurança coletivo, Brasil. Constituição estadual, Ceará. Constituição estadual, Rio de Janeiro. Constituição estadual, Rondônia. Constituição estadual, São Paulo. Constituição estadual, Sergipe. Ação popular, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/28708

Ejemplares similares: Direito de greve ambiental no ordenamento jurídico brasileiro

Vista rápida
As constituições estaduais e sua adaptação à carta federal
Vista rápida
As imunidades parlamentares e as Constituições Estaduais
Vista rápida
As imunidades parlamentares e as constituições estaduais.
Vista rápida
Princípios condicionantes do Poder Constituinte Estadual em face da Constituição Federal
Vista rápida
A proteção simultânea das Constituições Estadual e Federal em virtude de lesão à norma constitucional repetida : uma análise da ADI 000.13.000651-3 no âmbito do TJRR.
Vista rápida
Foro por prerrogativa de função nas constituições estaduais : de onde viemos e aonde chegamos.
Vista rápida
O Estado-membro na Constituição Federal
Vista rápida
A Constituinte do Estado.
Vista rápida
Greve ambiental : possibilidade de admissão no ordenamento jurídico brasileiro.
Vista rápida
O Sistema de Defesa da Constituição Estadual: Aspectos do controle de constitucionalidade perante Constituição do Estado-Membro no Brasil
Vista rápida
La Constitución como fuente principal del derecho administrativo uruguayo
Vista rápida
The complete american constitution: state constitutions and constitutional law in the american federal system
Vista rápida
Medidas provisórias: Estados e Municípios.
Vista rápida
Ação direta de inconstitucionalidade por omissão, na constituição federal e nas constituições dos estados-membros.
Vista rápida
Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão, na Constituição Federal e nas constituições dos estados-membros.
Vista rápida
Ação Direta de Inconstitucionalidade na Constituição Estadual
Vista rápida
Ação direta de inconstitucionalidade na constituição estadual.
Vista rápida
O descumprimento das normas de segurança do trabalho confere ao INSS o direito ressarcido pelos valores pagos a títulos previdenciários, nos termos do art. 120 da Lei 8.213/1991
Vista rápida
A publicidade dos contratos da administração pública
Vista rápida
Organização internacional do trabalho declaração de principios tripartida sobre as empresas multinacionais e a politica social
Vista rápida
A Constituinte mineira de 1989 e a atuação do professor Paulo Neves de Carvalho.
Vista rápida
ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 23, n. 6.
Vista rápida
Indicação de membro do Tribunal de Contas do Estado : constitucionalidade do Art. 7 do "ato das disposições transitórias" da constituição do estado de São Paulo.
Vista rápida
O Federalismo brasileiro, seus característicos e a vedação material contida no art. 60, par. 4, alinea i