_version_ 1872060258666414080
author Roman, Flávio José
author_browse Roman, Flávio José
author_facet Roman, Flávio José
author_sort Roman, Flávio José
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T20:23:21Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-28942
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T20:23:21Z
publishDate 2009
publishDateSort 2009
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-289422024-05-18T15:29:46Z O controle da discricionariedade da administração pelo princípio constitucional da proporcionalidade Roman, Flávio José Discricionariedade, controle, Brasil. Administração pública, controle, Brasil. Legalidade, Brasil. Estado de direito, Brasil. Princípio da proporcionalidade, Brasil. Princípio da adequação, Brasil. Princípio da exigibilidade, Brasil. Princípio da proporcionalidade em sentido estrito, Brasil. Princípio da razoabilidade, Brasil. Ato administrativo, controle judicial, Brasil. Princípio constitucional, Brasil. 2015-09-09T19:46:41Z 2015-09-09T19:46:41Z 2009-04 Artigo Revista de direito constitucional e internacional, v. 17, n. 67, p. 52-106, abr./jun. 2009. 1518-272x https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/28942 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Discricionariedade, controle, Brasil.
Administração pública, controle, Brasil.
Legalidade, Brasil.
Estado de direito, Brasil.
Princípio da proporcionalidade, Brasil.
Princípio da adequação, Brasil.
Princípio da exigibilidade, Brasil.
Princípio da proporcionalidade em sentido estrito, Brasil.
Princípio da razoabilidade, Brasil.
Ato administrativo, controle judicial, Brasil.
Princípio constitucional, Brasil.
Roman, Flávio José
O controle da discricionariedade da administração pelo princípio constitucional da proporcionalidade
title O controle da discricionariedade da administração pelo princípio constitucional da proporcionalidade
title_full O controle da discricionariedade da administração pelo princípio constitucional da proporcionalidade
title_fullStr O controle da discricionariedade da administração pelo princípio constitucional da proporcionalidade
title_full_unstemmed O controle da discricionariedade da administração pelo princípio constitucional da proporcionalidade
title_short O controle da discricionariedade da administração pelo princípio constitucional da proporcionalidade
title_sort o controle da discricionariedade da administração pelo princípio constitucional da proporcionalidade
topic Discricionariedade, controle, Brasil.
Administração pública, controle, Brasil.
Legalidade, Brasil.
Estado de direito, Brasil.
Princípio da proporcionalidade, Brasil.
Princípio da adequação, Brasil.
Princípio da exigibilidade, Brasil.
Princípio da proporcionalidade em sentido estrito, Brasil.
Princípio da razoabilidade, Brasil.
Ato administrativo, controle judicial, Brasil.
Princípio constitucional, Brasil.
topic_facet Discricionariedade, controle, Brasil.
Administração pública, controle, Brasil.
Legalidade, Brasil.
Estado de direito, Brasil.
Princípio da proporcionalidade, Brasil.
Princípio da adequação, Brasil.
Princípio da exigibilidade, Brasil.
Princípio da proporcionalidade em sentido estrito, Brasil.
Princípio da razoabilidade, Brasil.
Ato administrativo, controle judicial, Brasil.
Princípio constitucional, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/28942
work_keys_str_mv AT romanflaviojose ocontroledadiscricionariedadedaadministracaopeloprincipioconstitucionaldaproporcionalidade