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Teoria geral do processo constitucional

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Auteur principal: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Format: Online
Langue:Português
Publié: Revista dos Tribunais 2008
Sujets:
Direito processual constitucional.
Direito processual constitucional comparado, Aústria, Alemanha.
Proteção jurisdicional, aspectos constitucionais.
Juiz, aspectos constitucionais, Itália.
Motivação da sentença, Espanha.
Jurisdição constitucional.
Tribunal constitucional.
Tribunal constitucional, direito comparado, Espanha, Portugal.
Controle da constitucionalidade.
Mandado de segurança.
Mandado de segurança, Argentina.
Direitos e garantias individuais.
Declaração universal dos direitos humanos.
Poder judiciário, Estados Unidos.
Tribunal supremo, Estados Unidos.
Direitos humanos, Estados Unidos.
Teoria de Kelsen.
Accès en ligne:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/28962
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