Teoria geral do processo constitucional

Bibliographic Details
Main Author:	Baracho, José Alfredo de Oliveira
Format:	Online
Language:	Português
Published:	Revista dos Tribunais 2008
Subjects:	Direito processual constitucional. Direito processual constitucional comparado, Aústria, Alemanha. Proteção jurisdicional, aspectos constitucionais. Juiz, aspectos constitucionais, Itália. Motivação da sentença, Espanha. Jurisdição constitucional. Tribunal constitucional. Tribunal constitucional, direito comparado, Espanha, Portugal. Controle da constitucionalidade. Mandado de segurança. Mandado de segurança, Argentina. Direitos e garantias individuais. Declaração universal dos direitos humanos. Poder judiciário, Estados Unidos. Tribunal supremo, Estados Unidos. Direitos humanos, Estados Unidos. Teoria de Kelsen.
Online Access:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/28962

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