Fundamentos constitucionais da política agrária no Brasil

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Barros, Lucas Abreu
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2007
Materias:	Política agrária, aspectos constitucionais, Brasil. Reforma agrária, Brasil. Desenvolvimento agrícola, Brasil. Estado democrático de direito, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/28974

Ejemplares similares: Fundamentos constitucionais da política agrária no Brasil

Vista rápida
Reflexões sobre a questão agrária
Vista rápida
Aspectos principiológicos e normativos para uma disciplina constitucional da propriedade rural
Vista rápida
Desapropriação para fins de reforma agrária: apontamentos
Vista rápida
Política agrícola, reforma agrária e movimentos sociais
Vista rápida
Direito agrário e reforma agrária
Vista rápida
Pela criação da justiça agrária
Vista rápida
As normas constitucionais de Direito Agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988.
Vista rápida
A função social do imóvel rural: reforma agrária e meio ambiente
Vista rápida
Desapropriação por município para fins de reforma agrária : inadmissibilidade.
Vista rápida
Desapropriação por município para fins de reforma agrária : inadmissibilidade.
Vista rápida
Reforma agrária: desapropriação: bens públicos: titularidade duvidosa
Vista rápida
Política agrária e arranjos institucionais de aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
Vista rápida
A desapropriação para fins de reforma agrária perante a nova Constituição Federal
Vista rápida
As ocupações e a desapropriação para reforma agrária
Vista rápida
Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia : uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciados.
Vista rápida
Conflitos agrários: resistência a uma nova concepção de justiça.
Vista rápida
O direito à desapropriação e o limite da propriedade
Vista rápida
Desapropriação-sanção por interesse social para fins de reforma agrária: ação ajuizada há mais de 20 anos: indenização: títulos da dívida agrária (Parecer)
Vista rápida
Reforma agrária e judiciário brasileiro : tensões entre propriedade liberal e o princípio da função social.
Vista rápida
A ordem econômica no espaço: reforma urbana e reforma agrária no Constituição de 1988
Vista rápida
Impasse revolucionário
Vista rápida
As zonas especiais de interesse social como instrumento da política de regularização fundiária.
Vista rápida
Natureza do decreto presidencial que declara área de interesse social para fins de reforma agrária
Vista rápida
Terras devolutas e a questão agrária brasileira : anotações preliminares para um ensaio.