O constitucionalismo contemporâneo na recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Ferraz, Anna Candida da Cunha, Almeida, Fernanda Dias Menezes de
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2010
Sujets:	Jurisdição constitucional, Brasil. Direito humanos, tratados, aspectos constitucionais, Brasil. Tratados, doutrinas e controvérsias, Brasil. Ordenamento jurídico, Brasil. Princípio constitucional, Brasil. Soberania popular, Acesso à justiça, Brasil. Tribunal supremo, Brasil. Direitos humanos (direito internacional público), internacionalização, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/28990

Documents similaires: O constitucionalismo contemporâneo na recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Aperçu
O constitucionalismo contemporâneo na recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Aperçu
Estado, soberania e integração: reflexos dos processos de integração sobre o constitucionalismo
Aperçu
A constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos
Aperçu
A (in)eficácia do § 3º do art. 5º da CF/88 como norma de integração dos direitos humanos provenientes de tratados internacionais
Aperçu
Soberania e a proteção internacional dos direitos humanos: dois fundamentos irreconciliáveis
Aperçu
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
Aperçu
O ativismo do Supremo Tribunal Federal e o surgimento da norma supralegal.
Aperçu
Soberania e ingerência ecológica
Aperçu
Ainda o status dos tratados sobre direitos humanos no direito brasileiro : variação sobre um mesmo tema
Aperçu
A interpretação dos tratados internacionais de direitos humanos a partir da emenda nº 45
Aperçu
A interpretação dos tratados internacionais de direitos humanos a partir da emenda nº 45
Aperçu
Controle de convencionalidade nos tratados de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro.
Aperçu
Direitos humanos: a recepção dos tratados internacionais pela Constituição Brasileira e sua proteção através do Sistema Regional Interamericano
Aperçu
How do supranational processes anesthetize national political powers? : The anti-States and undemocratic effects of the multiplication of sovereignties.
Aperçu
How do supranational processes anesthetize national political powers?
Aperçu
Justiça entre gerações e a proteção do meio ambiente
Aperçu
Derecho administrativo e, Constitución y derechos humanos
Aperçu
Algumas Notas sobre a Incorporação e a Hierarquia dos Tratados em Matéria de Direitos Humanos na Ordem Jurídica Brasileira, Especialmente em Face do Novo §3º do Art. 5º da Constituição de 1988
Aperçu
Os tratados internacionais de proteção dos direitos humanos e sua incorporação no ordenamento brasileiro
Aperçu
A objeção de consciência no direito internacional e os direitos fundamentais: reflexos no constitucionalismo brasileiro
Aperçu
Os tratados de Direitos humanos na contemporaneidade e sua aplicabilidade dentro da nova concepção constitucional brasileira: uma análise crítica a teor do parágrafo 3. do art. 5. da CF/88
Aperçu
Os tratados internacionais sobre direitos humanos e a Constituição de 1988.
Aperçu
Tribunalização e jurisprudencialização no Estado contemporâneo: perspectiva para o Mercosul
Aperçu
Alguns desdobramentos processuais da Lei n. 14.331/2022 sobre os direitos humanos das pessoas com incapacidade no Brasil.