A reforma previdenciária trazida pela EC 41, de 19 de dezembro de 2003: a contribuição dos inativos e pensionistas e os princípios da segurança jurídica e da proporcionalidade
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2006
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/29172 |
| _version_ | 1872064810058776576 |
|---|---|
| author | Figueiredo, Sylvia Marlene de Castro |
| author_browse | Figueiredo, Sylvia Marlene de Castro |
| author_facet | Figueiredo, Sylvia Marlene de Castro |
| author_sort | Figueiredo, Sylvia Marlene de Castro |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T22:20:50Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-29172 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T22:20:50Z |
| publishDate | 2006 |
| publishDateSort | 2006 |
| publisher | Revista dos Tribunais |
| publisherStr | Revista dos Tribunais |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-291722024-05-18T14:09:55Z A reforma previdenciária trazida pela EC 41, de 19 de dezembro de 2003: a contribuição dos inativos e pensionistas e os princípios da segurança jurídica e da proporcionalidade Figueiredo, Sylvia Marlene de Castro Contribuição previdenciária, análise, Brasil. Proventos, Brasil. Servidor público, aposentadoria, pensões, Brasil. Direito subjetivo, Brasil. Segurança juridica, Brasil. Interpretação da constituição, Brasil. Emenda constitucional, Brasil. 2015-09-21T18:18:17Z 2015-09-21T18:18:17Z 2006-04 Artigo Revista de direito constitucional e internacional, v. 14, n. 55, p. 20-39, abr./jun. 2006. 1518-272x https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/29172 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais |
| spellingShingle | Contribuição previdenciária, análise, Brasil. Proventos, Brasil. Servidor público, aposentadoria, pensões, Brasil. Direito subjetivo, Brasil. Segurança juridica, Brasil. Interpretação da constituição, Brasil. Emenda constitucional, Brasil. Figueiredo, Sylvia Marlene de Castro A reforma previdenciária trazida pela EC 41, de 19 de dezembro de 2003: a contribuição dos inativos e pensionistas e os princípios da segurança jurídica e da proporcionalidade |
| title | A reforma previdenciária trazida pela EC 41, de 19 de dezembro de 2003: a contribuição dos inativos e pensionistas e os princípios da segurança jurídica e da proporcionalidade |
| title_full | A reforma previdenciária trazida pela EC 41, de 19 de dezembro de 2003: a contribuição dos inativos e pensionistas e os princípios da segurança jurídica e da proporcionalidade |
| title_fullStr | A reforma previdenciária trazida pela EC 41, de 19 de dezembro de 2003: a contribuição dos inativos e pensionistas e os princípios da segurança jurídica e da proporcionalidade |
| title_full_unstemmed | A reforma previdenciária trazida pela EC 41, de 19 de dezembro de 2003: a contribuição dos inativos e pensionistas e os princípios da segurança jurídica e da proporcionalidade |
| title_short | A reforma previdenciária trazida pela EC 41, de 19 de dezembro de 2003: a contribuição dos inativos e pensionistas e os princípios da segurança jurídica e da proporcionalidade |
| title_sort | reforma previdenciária trazida pela ec 41, de 19 de dezembro de 2003: a contribuição dos inativos e pensionistas e os princípios da segurança jurídica e da proporcionalidade |
| topic | Contribuição previdenciária, análise, Brasil. Proventos, Brasil. Servidor público, aposentadoria, pensões, Brasil. Direito subjetivo, Brasil. Segurança juridica, Brasil. Interpretação da constituição, Brasil. Emenda constitucional, Brasil. |
| topic_facet | Contribuição previdenciária, análise, Brasil. Proventos, Brasil. Servidor público, aposentadoria, pensões, Brasil. Direito subjetivo, Brasil. Segurança juridica, Brasil. Interpretação da constituição, Brasil. Emenda constitucional, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/29172 |
| work_keys_str_mv | AT figueiredosylviamarlenedecastro areformaprevidenciariatrazidapelaec41de19dedezembrode2003acontribuicaodosinativosepensionistaseosprincipiosdasegurancajuridicaedaproporcionalidade AT figueiredosylviamarlenedecastro reformaprevidenciariatrazidapelaec41de19dedezembrode2003acontribuicaodosinativosepensionistaseosprincipiosdasegurancajuridicaedaproporcionalidade |