O art. 2º. da CF/88 sob enfoque interpretativo

Documents similaires

• O controle judicial de leis por erros de prognoses segundo o consequencialismo de Neil MacCormick
  par: Brito, Davi Rodrigues
  Publié: (2013)
• Ação direta de inconstitucionalidade: lei distrital que obriga as empresas concessionárias prestadoras do serviço de telefonia fixa a individualizarem, nas faturas de cobrança, as informações que especifica; violação aos arts. 21, XI; 22, IV e XI; e 175 da CF/88 art. 3º; ônus da prova; tema afeto ao direito processual; violação ao art. 22, I, da CF/88 - parecer pela procedência do pedido; ADIn 3.322-1
  par: Santos, Roberto Monteiro Gurgel
  Publié: (2009)
• Independência, relações políticas e controle Judicial na prática da tripartição de poderes : ama análise sobre o julgamento no STF das ações diretas de constitucionalidade em face das medidas provisórias.
  par: Silveira, Daniel Barile da
  Publié: (2017)
• Inexecução de ato normativo pelo Poder Executivo sob o argumento de inconstitucionalidade
  par: Balieiro, Gildete da Silva
  Publié: (2002)
• O ativismo judicial sob o enfoque do Direito Financeiro e Tributário
  par: Gama, Valéria Martinez da
  Publié: (2015)