Pular para o conteúdo
VuFind
    • English
    • Español
    • Français
    • Português (Brasil)
Avançada
  • Políticas públicas, minimum ex...
  • Citar
  • Imprimir
  • Exportar registro
    • Exportar para RefWorks
    • Exportar para EndNoteWeb
    • Exportar para EndNote
  • Link permanente
Carregando…
Imagem da capa

Código QR

Políticas públicas, minimum existencial, oposição da "cláusula da reserva do possível" e a proibição do retrocesso social no Direito brasileiro

Detalhes bibliográficos
Autor principal: Arruda Neto, Pedro Thomé de
Formato: Online
Idioma:Português
Publicado em: Fórum 2015
Assuntos:
Políticas públicas, aspectos jurídicos, doutrinas e controvérsias, Brasil.
Políticas públicas, aspectos jurídicos, jurisprudência, Brasil.
Políticas públicas, aspectos jurídicos, Países em desenvolvimento.
Direitos e garantias individuais, Brasil.
Direitos econômicos e sociais, Brasil.
Acesso em linha:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/29238
  • Itens
  • Descrição
  • Registros relacionados
  • Registro fonte

Internet

https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/29238

Registros relacionados

  • Repensando o Estado constitucional : controle judicial de políticas públicas através da proibição de retrocesso, inexistência, extinção e deficiência
    por: Oliveira Junior, Valdir Ferreira de
    Publicado em: (2010)
  • Direitos sociais e administração: a compatibilização da teoria da reserva do possível e a exigência de garantia do mínimo existencial para a efetividade dos direitos sociais
    por: Nakamura, André Luiz dos Santos
    Publicado em: (2011)
  • A reserva do possível no contexto da realidade constitucional brasileira e sua aplicabilidade em relação às políticas públicas e aos direitos sociais
    por: Bitencourt, Caroline Müller
    Publicado em: (2014)
  • Direito fundamental à saúde : o dilema entre o mínimo existencial e a reserva do possível
    por: Silva, Ricardo Augusto Dias da
    Publicado em: (2010)
  • O novo viés constitucional do poder judiciário na efetivação das políticas públicas e o confronto entre a teoria da separação dos poderes, reserva do possível e o mínimo existencial
    por: Cardoso, Thiago Felipe
    Publicado em: (2015)

Opções de Busca

  • Histórico de buscas
  • Busca Avançada

Encontrar Mais

  • Navegar o acervo
  • Navegar por ordem alfabética
  • Explorar canais
  • Bibliografia Recomendada
  • Novos itens

Precisa de ajuda?

  • Dicas de Busca
  • Perguntas Frequentes

Sobre

A Busca Integrada do TJDFT é um sistema que integra a busca de livros, artigos, trabalhos acadêmicos, estudos de caso, pesquisas, apresentações, entre outros documentos disponíveis em diversos acervos mantidos pelo TJDFT.

Atualmente, estão integrados a essa busca os documentos disponíveis na Biblioteca Digital do TJDFT, os artigos publicados na Revista de Doutrina Jurídica e os documentos do acervo digital Memória e Cultura do TJDFT.

Vufind version: 11.1.0