Investigação pelo Ministério Público: argumentos contrários e a favor: a síntese possível e necessária

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Barroso, Luís Roberto
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos Tribunais 2004
Assuntos:	Ministério público, poderes e atribuições, Brasil. Polícia judiciária, poderes e atribuições, competência, Brasil. Investigação criminal, competência, Brasil. Poder público, competência, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/29281

Registros relacionados: Investigação pelo Ministério Público: argumentos contrários e a favor: a síntese possível e necessária

Visualização Rápida
Investigação pelo Ministério Público: argumentos contrários e a favor. A sintése possível e necessária
Visualização Rápida
A investigação criminal e a atuação do Ministério Público
Visualização Rápida
A inconstitucionalidade da investigação criminal realizada pelo ministério público
Visualização Rápida
Investigação criminal promovida pelo Ministério Público
Visualização Rápida
O Ministério Público e a investigação criminal
Visualização Rápida
A investigação judicial e a titularidade da ação penal do Ministério Público
Visualização Rápida
Investigação criminal a cargo do ministério público: anotações
Visualização Rápida
A atuação criminal do Ministério Público: entre a tradição e a efetividade
Visualização Rápida
O Ministério Público e a defesa do regime democrático.
Visualização Rápida
Representações sociais sobre o controle externo da atividade policial: cultura organizacional e relações institucionais
Visualização Rápida
O Ministério Público pode ou não investigar? uma análise da recente decisão do STF
Visualização Rápida
Conselho Nacional do Ministério Público: primeiras impressões
Visualização Rápida
Notas sobre o controle externo na atividade policial : o porquê e por quem, ou, a análise da proposta de sua retirada das mãos do Ministério Público
Visualização Rápida
Proposta de Emenda Constitucional n.37 e outros ataques ao Ministério Público e à democracia brasileira
Visualização Rápida
Ministério Público: por uma verdadeira autonomia funcional
Visualização Rápida
O controle das operações policiais denominadas “blitze” e o Estado de direito.
Visualização Rápida
As resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público e o seu necessário balizamento
Visualização Rápida
Em face da Constituição Federal de 1988, o Ministério Público pode realizar e/ou presidir investigação criminal, diretamente?
Visualização Rápida
Investigação criminal: o projeto de código de processo penal e investigação defensiva
Visualização Rápida
A Lei nº 12.830/2013 e fundamentos de sua constitucionalidade : inteligência dos artigos 144, §4º, e 129 da Constituição federal e do artigo 2º, § 1º, da Lei nº 12.830/2013 : funções distintas do “parquet” e da polícia judiciária dirigida por delegados : investigação criminal e a competência exclusiva dos delegados para dirigi-la.
Visualização Rápida
O ministério público e a investigação criminal direta
Visualização Rápida
A crise do inquérito policial: breve análise dos sistemas de investigação preliminar no processo penal
Visualização Rápida
Defesa do consumidor: atividade do Ministério Público. Incursão em operações bancárias e quebra de sigilo: impossibilidade de interferência
Visualização Rápida
Ministério público e investigação criminal : verdades e mitos