_version_ 1872061673880158208
author Cardoso, Anderson Trautmann
author_browse Cardoso, Anderson Trautmann
author_facet Cardoso, Anderson Trautmann
author_sort Cardoso, Anderson Trautmann
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T20:58:41Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-29374
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T20:58:41Z
publishDate 2011
publishDateSort 2011
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-293742024-05-16T01:56:12Z Não-cumulatividade do ICMS : dimensão normativa e eficácia. Cardoso, Anderson Trautmann Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). Tributo, aspectos constitucionais, Brasil. Bitributação, Brasil. Impostos, legislação, Brasil. Princípio constitucional, Brasil. 2015-09-22T18:09:25Z 2015-09-22T18:09:25Z 2011 Capítulo de Livro Direito Tributário: impostos federais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, v. 4, p. 139-168. 9788520339572 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/29374 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS).
Tributo, aspectos constitucionais, Brasil.
Bitributação, Brasil.
Impostos, legislação, Brasil.
Princípio constitucional, Brasil.
Cardoso, Anderson Trautmann
Não-cumulatividade do ICMS : dimensão normativa e eficácia.
title Não-cumulatividade do ICMS : dimensão normativa e eficácia.
title_full Não-cumulatividade do ICMS : dimensão normativa e eficácia.
title_fullStr Não-cumulatividade do ICMS : dimensão normativa e eficácia.
title_full_unstemmed Não-cumulatividade do ICMS : dimensão normativa e eficácia.
title_short Não-cumulatividade do ICMS : dimensão normativa e eficácia.
title_sort não-cumulatividade do icms : dimensão normativa e eficácia.
topic Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS).
Tributo, aspectos constitucionais, Brasil.
Bitributação, Brasil.
Impostos, legislação, Brasil.
Princípio constitucional, Brasil.
topic_facet Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS).
Tributo, aspectos constitucionais, Brasil.
Bitributação, Brasil.
Impostos, legislação, Brasil.
Princípio constitucional, Brasil.
type_str Capítulo de Livro
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/29374
work_keys_str_mv AT cardosoandersontrautmann naocumulatividadedoicmsdimensaonormativaeeficacia