IOF nas operações com títulos públicos e a vedação de analogia com operação de câmbio: o caso dos T-Bills

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Tôrres, Heleno Taveira
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2011
Sujets:	Imposto sobre operações financeiras (IOF). Operação financeira, Brasil. Operação financeira, alíquota, Brasil. Título mobiliário, Brasil. Câmbio, natureza jurídica, Brasil. Título público, Estados Unidos.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/29414

Documents similaires: IOF nas operações com títulos públicos e a vedação de analogia com operação de câmbio: o caso dos T-Bills

Aperçu
IOF nas operações com títulos públicos e a vedação de analogia com operação de câmbio: o caso dos T-Bills
Aperçu
Redução de IOF sobre o câmbio em operações de investimento estrangeiro
Aperçu
O Dec. 7.458/2011 e a ilegalidade da incidência do IOF nas operações de câmbio simbólico : decorrentes da mera prorrogação de prazo para pagamento de empréstimos estrangeiros
Aperçu
Aumento do IOF: insubsistência dos argumentos do governo federal perante o STF
Aperçu
IOF complementar: incompatibilidade com a Constituição de 1988
Aperçu
A não incidência da CPMF em operações legítimas realizadas pelas DTVM, por conta e ordem de terceiros
Aperçu
CPMF: não-incidência sobre operações simbólicas de câmbio decorrentes da conversão de empréstimo em investimento externo direto
Aperçu
Incidência do imposto sobre operações financeiras (IOF) em operações de contratos de conta-corrente entre empresas de um grupo econômico.
Aperçu
Certificados de operações estruturadas no Brasil
Aperçu
As recentes alterações de alíquota do IOF e os limites constitucionais à mitigação da regra da anterioridade e legalidade
Aperçu
Operação Beacon Hill 2: a vez dos clientes
Aperçu
IOF e contratos de conta corrente : a inexistência de operação de crédito.
Aperçu
Título de crédito eletrônico e desenvolvimento empresarial
Aperçu
Os valores mobiliários
Aperçu
A CPMF deve voltar?
Aperçu
As recentes alterações normativas a propósito do IOF
Aperçu
Incidência do imposto sobre operações de crédito ou relativas a títulos ou valores mobiliários de empresas de faturização
Aperçu
Aumento abusivo de tributos: Governo tenta compensar perda da CPMF com a majoração de IOF e CSLL
Aperçu
Análise crítica do pacote tributário
Aperçu
O STF e a autoridade monetária: como os limites e contornos de atuação do Banco Central do Brasil e do Conselho Monetário Nacional vêm sendo definidos pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Aperçu
Credit score nas relações de consumo
Aperçu
Engenho e arte no cumprimento da meta fiscal em 2012?
Aperçu
Perdas estimadas das operações de crédito em instituições financeiras no Brasil e as variáveis macroeconômicas.
Aperçu
A tributação dos investidores estrangeiros no Brasil: a sistemática tributária atual como fator de incentivo na atração do capital internacional a ser aplicado em nosso país nos mercados financeiro e de valores mobiliários