IOF nas operações com títulos públicos e a vedação de analogia com operação de câmbio: o caso dos T-Bills
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2011
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/29414 |
Registros relacionados: IOF nas operações com títulos públicos e a vedação de analogia com operação de câmbio: o caso dos T-Bills
- IOF nas operações com títulos públicos e a vedação de analogia com operação de câmbio: o caso dos T-Bills
- Redução de IOF sobre o câmbio em operações de investimento estrangeiro
- O Dec. 7.458/2011 e a ilegalidade da incidência do IOF nas operações de câmbio simbólico : decorrentes da mera prorrogação de prazo para pagamento de empréstimos estrangeiros
- Aumento do IOF: insubsistência dos argumentos do governo federal perante o STF
- IOF complementar: incompatibilidade com a Constituição de 1988
- A não incidência da CPMF em operações legítimas realizadas pelas DTVM, por conta e ordem de terceiros