Aquisição a non domino no direito português

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Pachêco, Henrique Olegário
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	2009
Assuntos:	Bens imóveis, aquisição, compra e venda, registro, Portugal. Compra e venda (direito comercial), registro, Portugal. Transmissão de propriedade, Portugal. Negócio jurídico, segurança, Portugal. Nulidade dos contratos, Portugal. Boa-fé, Portugal.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/29630

Registros relacionados: Aquisição a non domino no direito português

Visualização Rápida
O conceito de interessado no art. 286° do Código Civil português e sua legitimidade processual
Visualização Rápida
Fidúcia ecológica e registro dos contratos (estudo exploratório para a sua consagração no direito português).
Visualização Rápida
Duas presunções que não são presunções : a desconformidade na venda de bens de consumo em Portugal.
Visualização Rápida
Sobre a prevalência, no apenso de reclamação de créditos, do direito de retenção reconhecido por sentença
Visualização Rápida
Venda de navios: panorama luso-brasileiro e internacional
Visualização Rápida
Registo da acção de impugnação pauliana no direito português
Visualização Rápida
Uniform sales law : Portugal joining the CISG family.
Visualização Rápida
O sistema de registo predial português : perspectivas geral e sintética.
Visualização Rápida
Os contratos consumeristas na banca, bolsa e seguros.
Visualização Rápida
Bens culturais e aquisição a non domino.
Visualização Rápida
A actual problemática a propósito do princípio da consensualidade.
Visualização Rápida
Direitos reais sem realidade? : breves reflexões sobre a crise e a sustentabilidade da(s) teoria(s) realista(s) na teoria geral do direito das coisas.
Visualização Rápida
A eficácia do registo no âmbito de factos frequentes em tempo de recessão económica e em fase de crescimento económico.
Visualização Rápida
O efeito do registo das acções e respectivas sentenças que as julguem procedentes.
Visualização Rápida
Algumas reflexões sobre o registro imobiliário português.
Visualização Rápida
Direito real de habitação periódica.
Visualização Rápida
A informação contida no registro predial eletrônico : os dados pessoais : recolha, uso e limitações à luz da privacidade no ordenamento jurídico português.
Visualização Rápida
A constituição da hipoteca e o regime das cláusulas contratuais gerais : há uma missão atribuída ao conservador?
Visualização Rápida
O registo predial e o cadastro territorial : complementaridade ou indiferença?
Visualização Rápida
Transcrição de casamento estrangeiro em Portugal.
Visualização Rápida
A delimitação de jurisdição, territorial e na matéria : reflexos nos efeitos registais
Visualização Rápida
Inovações e perspectivas no direito processual civil português
Visualização Rápida
As limitações ao direito de propriedade de bens imóveis no direito português
Visualização Rápida
Preservação ou inovação? A eficácia do contrato de compra e venda na literatura jurídica privatista portuguesa e brasileira da primeira metade do século XIX.