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Notas sobre a separação patrimonial no direito de superfície

Main Author: Chalhub, Melhim Namem
Format: Online
Language:Português
Published: 2008
Subjects:
Direito de superfície, aspectos jurídicos, Brasil.
Propriedade urbana, Brasil.
Função social da propriedade, Brasil.
Registro de imóveis, Brasil.
Mercado imobiliário, Brasil.
Direito de construir, Brasil.
Solo, Brasil.
Imóvel, Brasil.
Segurança jurídica, Brasil.
Online Access:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/29635
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