Modificação do regime de bens no casamento: aspectos gerais e reflexos no patrimônio imobiliário do casal

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Passarelli, Luciano Lopes
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2005
Sujets:	Brasil. [Código civil (2002)]. Regime de bens, natureza jurídica, Brasil. Casamento, Brasil. Partilha de bens, Brasil. Bens imóveis, Brasil. Bem de família, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/29717

Documents similaires: Modificação do regime de bens no casamento: aspectos gerais e reflexos no patrimônio imobiliário do casal

Aperçu
Modificação do regime de bens no casamento - aspectos gerais e reflexos no patrimônio imobiliário do casal
Aperçu
Modificação do regime de bens no casamento: aspectos gerais e reflexos no patrimônio imobiliário do casal
Aperçu
Regime de bens e algumas absurdas incomunicabilidades
Aperçu
Regime de bens no Código Civil brasileiro vigente
Aperçu
Da cumulação de pedidos de divórcio, de reconhecimento de união estável precedente ao casamento e de partilha do patrimônio
Aperçu
Da dissolução do casamento e a partilha de cotas sociais.
Aperçu
Contribuições da análise econômica do direito ao regime de bens.
Aperçu
Questões relevantes sobre a mutabilidade do regime de bens do casamento
Aperçu
O regime obrigatório de separação de bens e a autonomia privada : comentários ao Recurso especial nº 1.922.347/PR.
Aperçu
Modificação do regime de bens pelo cônjuges.
Aperçu
Direito patrimonial : espécies de regime de bens existentes no ordenamento legal brasileiro.
Aperçu
Entidade familiar e casamento formal : aspectos patrimoniais.
Aperçu
O casamento e a comunhão plena de vida
Aperçu
Do regime da separação de bens no direito brasileiro atual.
Aperçu
A imutabilidade do regime de bens do casamento
Aperçu
A separação de bens e os limites impostos
Aperçu
Os regimes de bens e o Código Civil de 2002: apontamentos gerais e breve análise sobre as considerações patrimoniais em face da ordem civil atual
Aperçu
Repartição dos bens na união estável, na união homossexual e no concubinato impuro.
Aperçu
As manobras dolosas e contrárias à boa-fé objetiva perfilhadas ao ensejo da partilha de bens
Aperçu
A possibilidade de lege ferenda : alteração contratual extrajudicial de regime de bens de casamento.
Aperçu
O art. 1.829, I do código civil e o regime de separação convencional de bens
Aperçu
Partilha de bens no exterior.
Aperçu
Da ação de alteração de regime de bens no novo CPC.
Aperçu
Eficácia do regime de bens no casamento e na união estável