Súmula Vinculante nº 33 e a Regulamentação do Direito à Aposentadoria Especial dos Servidores Públicos

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Fischgold, Bruno, Oliveira, Júlia Pauro
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Síntese 2015
Sujets:	Aposentadoria especial, Brasil. Servidor público, Brasil. Benefício previdenciário, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. Princípio da proporcionalidade, Brasil. Princípio da razoabilidade, Brasil. Adicional de insalubridade, base de cálculo, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/29968

Documents similaires: Súmula Vinculante nº 33 e a Regulamentação do Direito à Aposentadoria Especial dos Servidores Públicos

Aperçu
A aposentadoria especial dos servidores públicos à luz da Súmula Vinculante nº 33 do STF
Aperçu
Do adicional de insalubridade e sua base de incidência
Aperçu
Sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : complexificações que precarizam.
Aperçu
Estudo dogmático em relação à base de cálculo do adicional de insalubridade.
Aperçu
ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2011, n. 36.
Aperçu
Adicional de insalubridade: Súmula Vinculante nº 4 do STF e nova redação da Súmula nº 228 do TST
Aperçu
Adicional de insalubridade vs. subsídio: percepção simultânea e base de cálculo
Aperçu
Aposentadoria especial e neutralização do agente insalubre: decisão do Supremo Tribunal Federal
Aperçu
Novos contornos da periculosidade no direito brasileiro
Aperçu
Segurança do trabalho: insalubridade; amplitude da responsabilidade do empregador
Aperçu
ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 29, n. 4.
Aperçu
Meio ambiente do trabalho e Direito Fundamentais
Aperçu
Direito administrativo global : padrões substantivos.
Aperçu
Razoabilidade e proporcionalidade : distinções e semelhanças
Aperçu
Proporcionalidade e razoabilidade: critérios de intelecção e aplicação do Direito
Aperçu
Proporcionalidade e razoabilidade: critérios de intelecção e aplicação do Direito
Aperçu
Memorial do IBDP como amicus curiae na ADI 5941/DF sobre medidias atípicas na execução.
Aperçu
Os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade no constitucionalismo brasileiro
Aperçu
Acumulação de adicionais de periculosidade e de insalubridade na recente jurisprudência do TST.
Aperçu
Direitos fundamentais, ponderação e racionalidade
Aperçu
Princípios do processo administrativo
Aperçu
Da atipicidade dos meios executivos na execução por quantia certa e os standards para aplicação.
Aperçu
Proporcionalidade e razoabilidade no processo civil.
Aperçu
Cumulação do pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade à luz de normas constitucionais e supralegais.