A outorga uxória na união estável

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Monteiro, Iolanda Regina
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2010
Materias:	Outorga uxória, Brasil. União estável, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/30071

Ejemplares similares: A outorga uxória na união estável

Vista rápida
O que é isso, companheiro? A inexigibilidade de outorga conjugal nas relações de união estável.
Vista rápida
A exigência da outorga conjugal na prestação do aval: discussões sobre o tema
Vista rápida
Regime da separação convencional de bens: dispensa da outorga uxória na alienação imobiliária
Vista rápida
Da (des)necessidade de outorga uxória na renúncia da herança face aos regimes de bens adotado entre os cônjuges
Vista rápida
A aplicação da outorga uxória à união estável
Vista rápida
Disposição dos bens da empresa unipessoal: necessidade de outorga uxória do empresário casado
Vista rápida
Empresário individual: requisitos para dispensa da outorga conjugal: art. 978 do Código Civil
Vista rápida
Ineficácia relativa da fiança concedida sem a outorga conjugal
Vista rápida
Solidariedade e fiança
Vista rápida
Aspectos patrimoniais do direito de família no Brasil
Vista rápida
A outorga conjugal nos atos de alienação ou oneração de bens imóveis.
Vista rápida
121.94 - União Estável/ Declaratória de união estável
Vista rápida
A desnecessidade de vênia conjugal para alienação de bem particular no regime da comunhão parcial de bens.
Vista rápida
União estável.
Vista rápida
Fiança: alguns aspectos
Vista rápida
A união estável e seus efeitos na empresa.
Vista rápida
União estável : a evolução das leis.
Vista rápida
Sinopse sobre união estável.
Vista rápida
A separação de corpos na união estável.
Vista rápida
O paradoxo do união estável: um casamento forçado
Vista rápida
União estável como ato-fato: importância da classificação
Vista rápida
Breves notas sobre o perfil jurídico da união estável.
Vista rápida
A união estável perante o Novo Código Civil.
Vista rápida
União estável como direito fundamental e lacunas em nosso ordenamento