O benefício da prestação continuada para pessoas com deficiência no STF
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Notadez
2009
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/3031 |
Similar Items: O benefício da prestação continuada para pessoas com deficiência no STF
- Fundamentos constitucionais da aposentadoria da pessoa com deficiência
- O conceito de deficiência para fins de concessão de benefício de prestação continuada.
- Concessão do benefício de prestação continuada à criança portadora de retardo mental severo congênito e quadro psicótico compatível com autismo infantil
- Direitos ao benefício de prestação continuada das pessoas com deficiência e controle de convencionalidade : uma análise da jurisprudência do Tribunal Regional Federal de Porto Alegre.
- Estruturação do Conceito Jurídico de Pessoa com Deficiência (PcD) e o Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC).
- Os parâmetros trazidos pelo Estatuto brasileiro da pessoa com deficiência para conceder o benefício de prestação continuada e para a aposentadoria da pessoa com deficiência.