Meios processuais de impugnação da partilha da herança
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2008
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/30491 |
Similar Items: Meios processuais de impugnação da partilha da herança
- Petição de herança e os efeitos da sentença : nulidade, anulação, rescisão e ineficácia da partilha.
- Natureza jurídica da impugnação aos embargos do executado.
- A impugnação da sentença arbitral como garantia constitucional : reflexões sobre a doutrina brasileira.
- O meio adequado de impugnação à antecipação de tutela concedida com a sentença.
- Impugnação do acordo de colaboração premiada pelo terceiro delatado : limites e critérios.
- Exigência de taxa como requisito de admissibilidade de impugnação/recurso administrativo tributário