Os crimes contra a ordem econômica e os Juizados Especiais

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Stoco, Rui
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2011
Sujets:	Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)]. Brasil. [Lei antitruste (1994)]. Brasil. [Lei de economia popular (1951)]. Brasil. [Lei do colarinho branco (1986)]. Crime contra a economia popular, Brasil. Crime econômico, Brasil. Crime do colarinho branco, Brasil. Tipicidade, Brasil. Juizado especial criminal, competência, Brasil. Procedimento especial, Brasil. Procedimento sumário, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/30500

Documents similaires: Os crimes contra a ordem econômica e os Juizados Especiais

Aperçu
Crimes de gestão fraudulenta e gestão temerária em instituição financeira
Aperçu
Lei 7.492/86 e o concurso aparente de leis
Aperçu
A estrutura material dos delitos de gestão fraudulenta e temerária de instituição financeira
Aperçu
La imputación por omisión impropria en el Art. 4 de Ley 7.492/1986
Aperçu
O crime de pirâmide financeira na legislação penal atual e as novas propostas no Congresso Nacional brasileiro.
Aperçu
O crime do colarinho branco, numa perspectiva criminológica
Aperçu
Os crimes contra o sistema financeiro no esboço de nova parte especial do Código penal de 1994.
Aperçu
Gestão temerária e o risco permitido no Direito Penal
Aperçu
Pirâmide financeira.
Aperçu
O crime de gestão temerária de instituições financeiras e a aplicabilidade do parágrafo único do Art. 4º da Lei nº 7.492/86 às condutas com resultado econômico positivo.
Aperçu
O dever de declaração de valores, bens e direitos detidos no exterior por pessoas domiciliadas no Brasil e o crime de evasão de divisas de que trata o art. 22, parágrafo único, parte final, da Lei 7.492-1986
Aperçu
Os crimes econômicos na sociedade de risco
Aperçu
Criminal compliance : os limites da cooperação normativa quanto à lavagem de dinheiro
Aperçu
Crimes contra o sistema financeiro nacional: uma análise crítica do art. 4. e parágrafo único da lei 7.492/86
Aperçu
Algumas questões em torno do novo Direito Penal Econômico
Aperçu
Riscos da atividade empresarial no âmbito penal
Aperçu
O crime de colarinho branco: aplicação e eficácia da pena privativa de liberdade
Aperçu
Questões práticas sobre os crimes do colarinho branco
Aperçu
Crimes contra o sistema financeiro nacional
Aperçu
La dépénalisation de la vie des affaires et le droit financier
Aperçu
La dépénalisation de la vie des affaires et le droit financier
Aperçu
Improbidade administrativa.
Aperçu
Do investimento coletivo ao crime contra o sistema financeiro nacional
Aperçu
O crime de colarinho branco: aplicação e eficácia da pena privativa de liberdade