Uma análise da Súmula 301 do Superior Tribunal de Justiça conforme a teoria da ação comunicativa de Jürgen Habermas
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2007
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/30632 |
Registros relacionados: Uma análise da Súmula 301 do Superior Tribunal de Justiça conforme a teoria da ação comunicativa de Jürgen Habermas
- A Súmula 301 do STJ e seus precedentes
- Paternidade socioafetiva e o retrocesso da súmula nº 301 - STJ
- A formação das instituições comunitárias: uma reflexão a partir da teoria comunicativa de Jürgen Habermas
- Lei 12.004/2009: a recusa à submissão ao exame de DNA e um novo modelo de presunção: a presunção jurídico-legal
- A presunção de inocência na investigação criminal.
- A presunção relativa na recusa à perícia em DNA