_version_ 1872060452393975808
author Martins, Samir José Caetano
author_browse Martins, Samir José Caetano
author_facet Martins, Samir José Caetano
author_sort Martins, Samir José Caetano
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T20:29:03Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-30635
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T20:29:03Z
publishDate 2007
publishDateSort 2007
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-306352025-05-28T19:17:04Z A onerosidade excessiva no Código Civil: instrumento de manutenção da justa repartição dos riscos negociais Martins, Samir José Caetano Brasil. [Código civil (2002)]. Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)]. Contrato, direito comparado, Brasil, Itália, Portugal. Resolução do contrato, Brasil. Contrato oneroso, Brasil. Função social, Brasil. Contrato unilateral, Brasil. Inadimplemento, Brasil. Contrato bilateral, revisão, Brasil. Contrato aleatório, Brasil. 2015-10-09T17:45:20Z 2015-10-09T17:45:20Z 2007-07 Artigo Revista de direito privado, v. 08, n. 31, p. 256-293, jul./set. 2007. https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/30635 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Brasil. [Código civil (2002)].
Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)].
Contrato, direito comparado, Brasil, Itália, Portugal.
Resolução do contrato, Brasil.
Contrato oneroso, Brasil.
Função social, Brasil.
Contrato unilateral, Brasil.
Inadimplemento, Brasil.
Contrato bilateral, revisão, Brasil.
Contrato aleatório, Brasil.
Martins, Samir José Caetano
A onerosidade excessiva no Código Civil: instrumento de manutenção da justa repartição dos riscos negociais
title A onerosidade excessiva no Código Civil: instrumento de manutenção da justa repartição dos riscos negociais
title_full A onerosidade excessiva no Código Civil: instrumento de manutenção da justa repartição dos riscos negociais
title_fullStr A onerosidade excessiva no Código Civil: instrumento de manutenção da justa repartição dos riscos negociais
title_full_unstemmed A onerosidade excessiva no Código Civil: instrumento de manutenção da justa repartição dos riscos negociais
title_short A onerosidade excessiva no Código Civil: instrumento de manutenção da justa repartição dos riscos negociais
title_sort onerosidade excessiva no código civil: instrumento de manutenção da justa repartição dos riscos negociais
topic Brasil. [Código civil (2002)].
Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)].
Contrato, direito comparado, Brasil, Itália, Portugal.
Resolução do contrato, Brasil.
Contrato oneroso, Brasil.
Função social, Brasil.
Contrato unilateral, Brasil.
Inadimplemento, Brasil.
Contrato bilateral, revisão, Brasil.
Contrato aleatório, Brasil.
topic_facet Brasil. [Código civil (2002)].
Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)].
Contrato, direito comparado, Brasil, Itália, Portugal.
Resolução do contrato, Brasil.
Contrato oneroso, Brasil.
Função social, Brasil.
Contrato unilateral, Brasil.
Inadimplemento, Brasil.
Contrato bilateral, revisão, Brasil.
Contrato aleatório, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/30635
work_keys_str_mv AT martinssamirjosecaetano aonerosidadeexcessivanocodigocivilinstrumentodemanutencaodajustareparticaodosriscosnegociais
AT martinssamirjosecaetano onerosidadeexcessivanocodigocivilinstrumentodemanutencaodajustareparticaodosriscosnegociais