Responsabilidade tributária: adquirente de bens em hasta pública; créditos tributários e trabalhistas

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Tavolaro, Agostinho Toffoli
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2011
Sujets:	Responsabilidade tributária, coletânea, Brasil. Crédito tributário, Brasil. Crédito trabalhista, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/30677

Documents similaires: Responsabilidade tributária: adquirente de bens em hasta pública; créditos tributários e trabalhistas

Aperçu
Constituição do crédito tributário pelo sujeito passivo
Aperçu
A cessão do crédito trabalhista.
Aperçu
Responsabilidade de terceiros e crédito tributário: três temas atuais
Aperçu
A pretendida renascença do direito natural.
Aperçu
Fiscalização tributária e constituição do crédito tributário
Aperçu
"Crédito de ICMS" e "crédito de indébito tributário": consequências jurídicas dessa distinção
Aperçu
Parcelamento do crédito tributário no Brasil.
Aperçu
Prescrição tributária e prescrição intercorrente na extinção do crédito tributário
Aperçu
A prescrição intercorrente nos casos de parcelamento do crédito tributário.
Aperçu
A disposição geral sobre a responsabilidade tributária no Código tributário nacional.
Aperçu
Causas de exclusão do crédito tributário: isenção e anistia
Aperçu
Da impossibilidade de cessão de créditos tributários no Direito Brasileiro
Aperçu
Crédito tributário e título executivo.
Aperçu
Perspectivas para a cobrança de créditos tributários no ordenamento jurídico brasileiro.
Aperçu
Falência: correção monetária nos créditos trabalhistas
Aperçu
A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF como forma de constituição do crédito tributário na jurisprudência do STJ
Aperçu
A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF como forma de constituição do crédito tributário na jurisprudência do STJ
Aperçu
Limitações à procedibilidade penal autônoma em matéria tributária
Aperçu
Limitações a procedibilidade penal autônoma em matéria tributária.
Aperçu
A extinção do crédito tributário.
Aperçu
Juros e correção monetária dos créditos trabalhistas.
Aperçu
Triste fim da obrigação tributária pelo adimplemento
Aperçu
Controvérsias sobre a cessão de direitos trabalhistas.
Aperçu
A coroação de Ada I: a única crônica sobre o Congresso Mundial de Direito Processual realizado em Salvador (setembro de 2007)