A concepção dos direitos individuais e as ilusões constitucionais

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Ferreira, Pinto
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2011
Materias:	Direitos e garantias individuais. Direitos humanos. Estado de direito. Liberdade individual. Direitos e garantias individuais, Brasil. Direitos humanos, Brasil. Constituição, Brasil, 1988. Mandado de segurança coletivo, Brasil. Habeas data, Brasil. Mandado de injunção, Brasil. Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/30991

Ejemplares similares: A concepção dos direitos individuais e as ilusões constitucionais

Vista rápida
As garantias institucionais nos direitos e nas garantias fundamentais.
Vista rápida
As novas garantias constitucionais : o mandado de segurança coletivo, o "habeas data", o mandado de injunção e a ação popular para defesa da moralidade administrativa.
Vista rápida
Breves reflexões sobre o mandado de segurança no novo texto constitucional.
Vista rápida
Inovações processuais na Constituição Federal de 1988.
Vista rápida
Aplicabilidade imediata dos direitos e garantias individuais da nova constituição.
Vista rápida
Mandado de injunção : considerações sobre a Lei 13.300/2016.
Vista rápida
Mandado de injunção.
Vista rápida
Mandado de injunção.
Vista rápida
Habeas Data em matéria tributária
Vista rápida
Instrumentos de defesa coletiva dos contribuintes.
Vista rápida
A garantia constitucional do habeas-data.
Vista rápida
Garantia constitucional do habeas-data.
Vista rápida
Mandado de injunção : duas décadas de vigência de uma garantia constitucional.
Vista rápida
Mandado de Injunção: de autêntico remédio constitucional à condição de "sino sem badalo"
Vista rápida
"Direitos subjetivos" e "prerrogativas" constitucionais.
Vista rápida
Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão e Mandado de Injunção
Vista rápida
Mandado de Injunção e Inconstitucionalidade por omissão
Vista rápida
Mandado de injunção.
Vista rápida
Mandado de injunção
Vista rápida
Mandado de injunção: novas perspectivas diante da evolução do tema na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Vista rápida
As polêmicas sobre o Habeas Data: uma breve homenagem aos seus vinte e cinco anos de idade
Vista rápida
Pontos controvertidos do mandado de segurança coletivo e do mandado de injunção.
Vista rápida
Inconstitucionalidade por omissão: categoria jurídica e ação constitucional específica
Vista rápida
Mandado de injunção e inconstitucionalidade por omissão.