A concepção dos direitos individuais e as ilusões constitucionais
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2011
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/30991 |
Registros relacionados: A concepção dos direitos individuais e as ilusões constitucionais
- As garantias institucionais nos direitos e nas garantias fundamentais.
- As novas garantias constitucionais : o mandado de segurança coletivo, o "habeas data", o mandado de injunção e a ação popular para defesa da moralidade administrativa.
- Breves reflexões sobre o mandado de segurança no novo texto constitucional.
- Inovações processuais na Constituição Federal de 1988.
- Aplicabilidade imediata dos direitos e garantias individuais da nova constituição.
- Mandado de injunção : considerações sobre a Lei 13.300/2016.