Considerações sobre elisão tributária: limites em face da teoria do propósito negocial
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Fórum
2015
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/31102 |
Registros relacionados: Considerações sobre elisão tributária: limites em face da teoria do propósito negocial
- A teoria do propósito negocial: sistema, normatividade, intertextualidade e limites interpretativos.
- Elisão fiscal: o parágrafo único do artigo 116 do CTN e o propósito negocial na desconsideração de atos e negócios jurídicos
- A teoria do propósito negocial no planejamento tributário brasileiro e a jurisprudência do CARF.
- Elisão fiscal e teoria do direito
- Elisão fiscal e teoria do direito
- Elisão e norma antielisiva.