Direito de autor – Discos gramofônicos – Execução não autorizada de obras musicais: sanções civis e sanções penais, ineficácia das primeiras e importância crescente das últimas, busca e apreensão dos instrumentos utilizados
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2011
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/31211 |
Registros relacionados: Direito de autor – Discos gramofônicos – Execução não autorizada de obras musicais: sanções civis e sanções penais, ineficácia das primeiras e importância crescente das últimas, busca e apreensão dos instrumentos utilizados
- Imunidade tributária do livro: livro ilustrado com disco fonográfico: livro contendo publicidade comercial
- O alcance das sanções administrativas
- Servidor público: elementos das sanções funcionais
- Sanções administrativas tributárias
- Os efeitos das sanções administrativas nas licitações SRP
- Confisco e limites das sanções tributárias: aspectos constitucionais