_version_ 1872066178666463232
author Machado, Hugo de Brito
author_browse Machado, Hugo de Brito
author_facet Machado, Hugo de Brito
author_sort Machado, Hugo de Brito
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T22:55:36Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-31386
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T22:55:36Z
publishDate 2011
publishDateSort 2011
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-313862024-05-16T01:57:44Z Excesso de exação Machado, Hugo de Brito Ação penal, Brasil. Culpa (direito penal), Brasil. Dolo (direito penal), Brasil. Hermenêutica, Brasil. Sonegação fiscal, Brasil. Tributo, cobrança, Brasil. Excesso de exação, Brasil. 2016-01-07T17:02:31Z 2016-01-07T17:02:31Z 2011 Capítulo de Livro Direito Tributário: direito penal tributário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, v. 8, p. 1093-1112. 9788520339619 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/31386 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Ação penal, Brasil.
Culpa (direito penal), Brasil.
Dolo (direito penal), Brasil.
Hermenêutica, Brasil.
Sonegação fiscal, Brasil.
Tributo, cobrança, Brasil.
Excesso de exação, Brasil.
Machado, Hugo de Brito
Excesso de exação
title Excesso de exação
title_full Excesso de exação
title_fullStr Excesso de exação
title_full_unstemmed Excesso de exação
title_short Excesso de exação
title_sort excesso de exação
topic Ação penal, Brasil.
Culpa (direito penal), Brasil.
Dolo (direito penal), Brasil.
Hermenêutica, Brasil.
Sonegação fiscal, Brasil.
Tributo, cobrança, Brasil.
Excesso de exação, Brasil.
topic_facet Ação penal, Brasil.
Culpa (direito penal), Brasil.
Dolo (direito penal), Brasil.
Hermenêutica, Brasil.
Sonegação fiscal, Brasil.
Tributo, cobrança, Brasil.
Excesso de exação, Brasil.
type_str Capítulo de Livro
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/31386
work_keys_str_mv AT machadohugodebrito excessodeexacao