O Estado-membro na Constituição Federal

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Silva, José Afonso da
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2011
Materias:	Autonomia estadual. Intervenção federal. Constituição, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/31408

Ejemplares similares: O Estado-membro na Constituição Federal

Vista rápida
Ação direta de inconstitucionalidade por omissão, na constituição federal e nas constituições dos estados-membros.
Vista rápida
Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão, na Constituição Federal e nas constituições dos estados-membros.
Vista rápida
Auto-organização dos Estados Federados
Vista rápida
O Sistema de Defesa da Constituição Estadual: Aspectos do controle de constitucionalidade perante Constituição do Estado-Membro no Brasil
Vista rápida
Autonomia dos estados federados e a ordem econômica e social
Vista rápida
O Federalismo brasileiro, seus característicos e a vedação material contida no art. 60, par. 4, alinea i
Vista rápida
Indicação de membro do Tribunal de Contas do Estado : constitucionalidade do Art. 7 do "ato das disposições transitórias" da constituição do estado de São Paulo.
Vista rápida
A autonomia do Estado de Minas Gerais frente ao Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Justiça de Minas Gerais a partir da Constituição Federal de 1988 (1989-2004)
Vista rápida
Reconstrução do federalismo brasileiro
Vista rápida
Federalismo e centralização
Vista rápida
Adaptação do sistema parlamentar de governo aos estados
Vista rápida
A intervenção estadual no município por descumprimento de ordem ou decisão judicial
Vista rápida
Foro por prerrogativa de função nas constituições estaduais : de onde viemos e aonde chegamos.
Vista rápida
Princípios condicionantes do Poder Constituinte Estadual em face da Constituição Federal
Vista rápida
Intervenção no federalismo brasileiro e princípio da proporcionalidade
Vista rápida
Intervenção em Município
Vista rápida
As constituições estaduais e sua adaptação à carta federal
Vista rápida
Intervenção estadual em Município
Vista rápida
Intervenção estadual no município.
Vista rápida
Ação Direta de Inconstitucionalidade na Constituição Estadual
Vista rápida
Ação direta de inconstitucionalidade na constituição estadual.
Vista rápida
Tombamento. Algumas Relevantes considerações
Vista rápida
A proteção simultânea das Constituições Estadual e Federal em virtude de lesão à norma constitucional repetida : uma análise da ADI 000.13.000651-3 no âmbito do TJRR.
Vista rápida
A Constituinte do Estado.