Direito do espaço

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Tolle, Paulo Ernesto
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2012
Sujets:	Direito espacial. Direito aéreo.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/31470

Documents similaires: Direito do espaço

Aperçu
Patrimônio comum da humanidade : o espaço extra-atmosférico, a lua e demais corpos celestes.
Aperçu
Direto e política internacional: problemas sobre pesquisa e ocupação espacial
Aperçu
Ofensa à propriedade mediante a invasão do respectivo espaço aéreo.
Aperçu
Código brasileiro de aeronáutica : do espaço aéreo brasileiro e sua utilização.
Aperçu
Da nova convenção sobre o transporte aéreo internacional de 29 de maio de 1999.
Aperçu
As companhias aéreas internacionais não sediadas no Brasil não estão sujeitas a incidências do PIS e do finsocial : inconstitucionalidade de sua imposição : a prevalência dos princípios da reciprocidade e da isonomia nesta matéria.
Aperçu
Direito de regulação de drones : a legislação internacional sobre o assunto.
Aperçu
O código do consumidor e o direito aeronáutico.
Aperçu
Direito internacional privado: implicações em viagens aéreas internacionais e a situação jurídica dos passageiros
Aperçu
Reflexões Jurídicas sobre a cobrança pelo uso do subsolo e espaço aéreo urbanos
Aperçu
Crise no setor de transporte aéreo a responsabilidade por acidente de consumo
Aperçu
Drones: câmeras que voam, helicópteros que filmam e outras classificações fiscais.
Aperçu
O Código de defesa do consumidor e as cláusulas de limitação da responsabilidade nos contratos de transporte aéreo nacional e internacional.
Aperçu
O setor de transporte aéreo brasileiro e o limite de participação do capital estrangeiro: uma incongruência atual
Aperçu
Relações de consumo e o transporte aéreo : a posição do Supremo Tribunal Federal quanto às antinomias constitucionais.
Aperçu
A soberania dos povos na era astronáutica
Aperçu
Existe um direito aeronáutico mercantil
Aperçu
Responsabilidade civil no transporte aéreo internacional de pessoas.
Aperçu
A responsabilidade civil do transportador na jurisprudência do STF
Aperçu
Transporte aéreo de passageiros: dano moral causado a passageiro: prevalência do Código brasileiro de aeronáutica sobre o Código de defesa do consumidor
Aperçu
A Lei 14.034/2020 : transporte aéreo e dano moral ao consumidor.
Aperçu
A Lei 14.034/2020 : transporte aéreo e dano moral ao consumidor.
Aperçu
Programa de compliance em empresas aéreas.
Aperçu
A natureza jurídica dos pontos acumulados nos "programas de fidelidade" ou "programas de milhas" das companhias aéreas