_version_ 1872068623971909632
author Bastos, Celso Ribeiro
author_browse Bastos, Celso Ribeiro
author_facet Bastos, Celso Ribeiro
author_sort Bastos, Celso Ribeiro
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-28T00:00:58Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-31478
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-28T00:00:58Z
publishDate 2011
publishDateSort 2011
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-314782024-05-15T02:13:30Z Do Processo Legislativo da Lei Complementar Bastos, Celso Ribeiro Lei complementar, análise, aspectos constitucionais, Brasil. Processo legislativo, análise, aspectos constitucionais, Brasil. Processo legislativo municipal, Brasil. Decurso de prazo, Brasil. Hierarquia das leis, Brasil. Constituição, Brasil, 1988. Constituição, Brasil, 1967. 2016-01-11T19:11:06Z 2016-01-11T19:11:06Z 2011 Capítulo de Livro Direito constitucional: teoria geral da constituição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, v. 4, p. 123-144. 9788520340219 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/31478 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Lei complementar, análise, aspectos constitucionais, Brasil.
Processo legislativo, análise, aspectos constitucionais, Brasil.
Processo legislativo municipal, Brasil.
Decurso de prazo, Brasil.
Hierarquia das leis, Brasil.
Constituição, Brasil, 1988.
Constituição, Brasil, 1967.
Bastos, Celso Ribeiro
Do Processo Legislativo da Lei Complementar
title Do Processo Legislativo da Lei Complementar
title_full Do Processo Legislativo da Lei Complementar
title_fullStr Do Processo Legislativo da Lei Complementar
title_full_unstemmed Do Processo Legislativo da Lei Complementar
title_short Do Processo Legislativo da Lei Complementar
title_sort do processo legislativo da lei complementar
topic Lei complementar, análise, aspectos constitucionais, Brasil.
Processo legislativo, análise, aspectos constitucionais, Brasil.
Processo legislativo municipal, Brasil.
Decurso de prazo, Brasil.
Hierarquia das leis, Brasil.
Constituição, Brasil, 1988.
Constituição, Brasil, 1967.
topic_facet Lei complementar, análise, aspectos constitucionais, Brasil.
Processo legislativo, análise, aspectos constitucionais, Brasil.
Processo legislativo municipal, Brasil.
Decurso de prazo, Brasil.
Hierarquia das leis, Brasil.
Constituição, Brasil, 1988.
Constituição, Brasil, 1967.
type_str Capítulo de Livro
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/31478
work_keys_str_mv AT bastoscelsoribeiro doprocessolegislativodaleicomplementar