A necessária compatibilização entre os instrumentos de parcelamento, edificação e utilização compulsórios e a função ambiental dos imóveis urbanos
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
Magister
2009
|
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/3157 |
Documents similaires: A necessária compatibilização entre os instrumentos de parcelamento, edificação e utilização compulsórios e a função ambiental dos imóveis urbanos
- Do parcelamento, edificação ou utilização compulsórios como instrumentos de execução da política urbana
- O parcelamento, edificação ou utilização compulsórios: a utilidade como limite da apropriação do solo urbano e os requisitos para sua implementação
- Novas perspectivas para o parcelamento, edificação e utilização compulsórios (PEUC): o caso de São Bernardo do Campo (SP)
- Parcelamento, edificação ou utilização compulsórios no Plano Diretor de Belém ( Lei nº 8.655 de 30 de julho de 2008)
- Dos vazios urbanos à função social da propriedade: percursos da socioespacialização da cidade através dos instrumentos de parcelamento, edificação e utilização do solo no município de Porto Velho
- Sujeito ativo da improbidade administrativa: a responsabilização do terceiro (extraneus) por atos ímprobos