O título marítimo judicial e o veto presidencial

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Júdice, Mônica Pimenta
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Fórum 2015
Materias:	Direito marítimo, legislação, Brasil. Veto, Brasil. Execução (processo civil), Brasil. Título executivo extrajudicial, Brasil. Jurisdição, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/31616

Ejemplares similares: O título marítimo judicial e o veto presidencial

Vista rápida
Desvendando alguns sentidos sobre o veto presidencial
Vista rápida
O veto presidencial à Medida Provisória nº 82/2002: efeitos jurídicos
Vista rápida
O sistema checks and balances diante da superabilidade do veto presidencial.
Vista rápida
A retratação do veto do chefe do poder executivo
Vista rápida
Execução com base em quase título
Vista rápida
Liquidação de títulos executivos extrajudiciais
Vista rápida
O transporte marítimo de mercadorias
Vista rápida
O art. 784, §1º, do CPC/2015 : limites e influência da ação de conhecimento relativa à inexistência, à invalidação ou à inexigibilidade do título ou da relação obrigacional sobre a execução fundada em título extrajudicial.
Vista rápida
O veto parcial no Direito Brasileiro
Vista rápida
A criação de título executivo extrajudicial eletrônico por negócio jurídico processual.
Vista rápida
Decisão de tribunal de contas estadual não é título executivo: na execução cabe a exceção de pré-executividade
Vista rápida
Aspectos introdutórios do direito marítimo.
Vista rápida
Título executivo extrajudicial, obrigação alimentar e desconto em folha.
Vista rápida
ICMS sobre transporte marítimo e os contratos de fretamento
Vista rápida
A relativização das decisões do Tribunal Marítimo nas lides forenses envolvendo o Direito Marítimo
Vista rápida
A sentença declaratória como título executivo: considerações sobre o art. 475-N, I, do CPC
Vista rápida
Audiências públicas como arenas de veto
Vista rápida
A nova Lei de licitações brasileira e alguns de seus vetos : o caso do artigo 115.
Vista rápida
Insubsistência da execução por inexistência de título executivo e ilegitimidade ativa do devedor para propor ação executiva hipotecária.
Vista rápida
Nova execução por títulos judiciais: liquidação e comprimento de sentença (Lei nº 11.232/2005)
Vista rápida
Em embargos à execução não se cria nem se restaura título extrajudicial: parecer
Vista rápida
As alterações do processo de execução de título extrajudicial no Código de Processo Civil e a Lei de Execuções Fiscais: críticas à posição tomada pelo Superior Tribunal de Justiça em seus julgados recentes
Vista rápida
O termo inicial do prazo para pagar na execução de título extrajudicial
Vista rápida
Breves reflexões sobre o contrato de transporte marítimo e a responsabilidade diante de caso fortuito previsível.