Progressividade na tributação sobre a renda com vistas à justiça fiscal e social
| Principais autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Fórum
2015
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/31720 |
Registros relacionados: Progressividade na tributação sobre a renda com vistas à justiça fiscal e social
- A progressividade fiscal na Constituição de 1988 e a súmula da jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal
- Conceito de renda na visão da jurisprudência brasileira
- (In)justiça tributária : uma crítica ao viés regressivo da tributação sobre o consumo.
- Capacidade contributiva e progressividade como princípios tributários que facilitam a implementação da justiça fiscal.
- Tributação sobre a renda : Brasil e Portugal.
- A progressividade fiscal do IPTU: um questão republicana